Filho de ex-governador de MT terá que usar tornozeleira por 315 dias

O filho do ex-governador Silval Barbosa, deverá usar tornozeleira eletrônica para cumprir o restante da pena por crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. Ele foi condenado a 9 anos, 4 meses e 27 dias de prisão, em regime semiaberto. A decisão é do dia 4 deste mês e foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri, da Vara de Execuções Penais.

A defesa recorreu da sentença, alegando erro no cálculo da pena e defendendo que o total correto seria de 6 anos e 27 dias. Também argumentou que o acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garantiria o cumprimento da pena em regime aberto diferenciado.

Na decisão, a magistrada explicou que o acordo de colaboração prevê o cumprimento da pena em duas etapas. A primeira consiste em dois anos em regime semiaberto diferenciado, com uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar entre 22h e 6h. Já a segunda etapa prevê o restante da pena em regime aberto diferenciado, sem monitoramento eletrônico, com a obrigação de comparecimento mensal à Justiça para informar atividades e endereço.

Ao analisar o caso, a juíza concluiu que Rodrigo ainda não completou os dois anos da primeira fase, restando 315 dias para o fim desse período. Por isso, não reconheceu erro no cálculo da pena, mantendo a condenação em 9 anos, 4 meses e 27 dias de reclusão.

Após o cumprimento desse prazo, o regime será automaticamente convertido para o aberto diferenciado, sem uso de tornozeleira, com comparecimento mensal ao juízo pelo restante da pena.

Operação Sodoma

A condenação de Rodrigo Barbosa é referente a processo oriundo das investigações da operação Sodoma, da Polícia Civil, de 2016. O médico e também filho do ex-governador Silval Barbosa, chegou a ser preso preventivamente em Cuiabá, mas foi solto dias depois. Ele teria recebido propina durante o governo Silval (2010 a 2014).

No esquema, Rodrigo foi apontado pelo Ministério Público (MPMT) como “arrecadador de propinas” no esquema liderado por Silval. Na época dos depoimentos, ele assumiu ter recebido propina e pago vantagens indevidas. Uma delas, segundo ele, foi recebida aproximadamente R$ 400 mil de uma empresa que prestava serviço de informática ao estado, em três parcelas.

O valor seria o equivalente a 85% de um montante que seu grupo estava cobrando a título de propina de um empresário que mantinha contratos com o estado durante a gestão de Silval Barbosa. O episódio foi narrado à Polícia Civil pelo ex-secretário Pedro Elias, que chegou a ser preso na terceira fase da operação Sodoma.

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