Filhos de desembargadores dividiam escritório e trocavam “pais” para decisões

A operação Ultima Ratio, deflagrada no dia 24 de outubro, revelou que a venda de sentenças no mais alto escalão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) era uma prática familiar e envolvia desembargadores e seus filhos. Muitos deles dividiam escritórios e entregavam processos importantes nas mãos do pai do sócio.

Os privilégios dos filhos dos desembargadores no esquema de corrupção investigado pela PF (Polícia Federal) foram consolidados em interceptações telefônicas e quebra de sigilo telefônico dos alvos.

Uma das descobertas feitas durante a análise dessas interceptações foi ligação da família do desembargador Vladimir Abreu da Silva com a do desembargador Sideni Pimentel.

Segundo a Polícia Federal, Marcus Vinicius Abreu e Ana Carolina Abreu, filhos de Vladimir, possuem (ou possuíam) escritório de advocacia no mesmo endereço de Rodrigo Pimental, filho de Sideni.

O relatório revelou que a análise de alguns processos mostra que Sideni Pimentel atuou em duas ações em que Marcus e Ana Carolina, filhos de Vladimir Abreu, eram advogados. Ao mesmo tempo, desembargador julgou, pelo menos, seis casos em que Rodrigo Pimentel, filho de Sideni, era parte.

Confira o trecho na íntegra

Foram analisados alguns processos os quais apresentam um conflito de interesse nas decisões prolatadas pelo Desembargador SIDENI PIMENTEL. Ele atuou em ao menos dois processos em que os advogados MARCUS VINICIUS ABREU e ANA CAROLINA ABREU, filhos do Desembargador VLADIMIR ABREU que pertence a 4ª Câmara Cível, a mesma de SIDENI.
Além disso, já foi ressaltado que os filhos do Desembargador VLADIMIR possuem o escritório de advocacia no mesmo endereço do filho do Desembargador SIDENI, RODRIGO PIMENTEL.
Ainda, cabe mencionar que foi levantado a hipótese em interesses cruzados em decisões judiciais, haja vista o Desembargador VLADIMIR ter atuado em ao menos 6 processos os quais o advogado RODRIGO PIMENTEL, filho do Desembargador SIDENI, é parte.

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Por dentro do esquema

Conforme os levantamentos policiais, os processos de Marcus foram julgados pelo desembargador Sideni nos anos de 2019 e 2020. Na mesma época, o defensor e a irmã declararam ter recebido, cada um, cerca de R$ 200 mil pela venda de gado, mas a polícia encontrou apenas uma nota fiscal no valor de R$ 50 mil para essa transação.

“Chama atenção os investigados estarem fazendo negócios no ramo da pecuária e ao mesmo tempo o desembargador julgando processos do advogado, o qual inclusive tem escritório no mesmo local do de seu filho”

Trecho do relatório de investigação

Um dos processos de Marcus julgado pelo desembargador era contra o Banco do Brasil, que pela caneta de Sideni, foi condenado a pagar 10% de honorários advocatícios, valor que ultrapassava centena de milhões de reais.

Nessa mesma ação, o nome de outro envolvido no esquema aparece: o advogado Felix Jayme. Nas investigações, a polícia encontrou um contrato que garantia que ele receberia R$ 60 milhões caso o acordo com o banco fosse fechado.

Depois disso, as equipes ainda encontraram provas de transferências feitas por Flávio Alves de Morais, sócio do advogado Felix Jayme em uma empresa de transporte, para a conta de Marcus, o que para a Polícia Federal, era pagamento de propina.

Em tese, era na conta do escritório de Marcus com a irmã que o dinheiro era depositado, geralmente de forma “picada”. Depois era enviado para a conta pessoal do advogado e só então transferido para os desembargadores.

Em junho de 2018 a polícia identificou uma transferência de R$ 23 mil para conta de Sideni.

No dia 07/06/2018, MARCUS ABREU transfere R$ 23.000,00 de sua conta pessoa jurídica do escritório MACHADO ABREU AD ASSOCIADOS para sua conta pessoa física e no mesmo dia repassa R$ 23.000,00 para SIDENI PIMENTEL

Trecho do relatório de investigação

Aliás, com base nos bens declarados por Marcus e Ana e nos comprados por eles, a equipe constatou que grande parte dos valores movimentados pelos irmãos não tinham origem comprovada, não saíam da conta dos advogados.

Além disso, uma prática comum dos advogados, para simular recebimento de grandes valores, era declarar empréstimos com o pai desembargador, mas em uma apuração detalhada, a Polícia Federal não encontrou nenhuma movimentação que comprove os pagamentos.

Família Pimentel

Além da ligação com a família de Vladimir, a quebra do sigilo bancário de Sideni – que se não fosse afastado do cargo pela operação, seria o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a partir de 2025 – revelou diversos pagamentos feitos por Felix Jayme.

Os primeiros valores foram enviados em 2015. Os pagamentos de Felix Jayme eram feitos para empresas dos filhos de Sideni, Rodrigo Pimentel e Renata Pimentel. Depois, o dinheiro era repassado para o desembargador.

As investigações também encontraram uma lista de bens que nunca foram declarados pelos filhos de Sideni.

Renata Pimentel ocultou a compra e venda de sete veículos da Receita Federal, que somados chegaram a um valor de R$ 4,1 milhões.

“Como a compra e venda de tais veículos não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”.

Trecho do relatório de investigação

O mesmo foi feito com imóveis. Segundo o relatório, Renata ocultou R$ 2,7 milhões em compra e vendas de imóveis.

O que dizem os citados

A reportagem procurou os desembargadores citados e todos os telefones aos quais tivemos acesso estavam desligados.

Nós tentamos, através da assessoria de comunicação do TJMS, os contatos das defesas dos desembargadores alvos da operação Ultima Ratio, mas os telefones não foram fornecidos.

Por telefone, procuramos Rodrigo Gonçalves Pimentel e Renata Gonçalves Pimentel nos respectivos escritórios em que trabalham. Fomos informados de que eles retornariam com uma resposta, o que ainda não aconteceu.

Também procuramos Ana Carolina Machado Abreu da Silva e Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva, em dois telefones, no escritório de advocacia que eles dividem. Ninguém atendeu ou retornou as ligações.

Ainda tentamos entrar em contato com o advogado Felix Jayme por três números diferentes, mas nenhum foi atendido.

A reportagem segue atrás de Flávio Alves de Morais, mas sem sucesso. O espaço segue aberto para todos os envolvidos se manifestarem.