Governo pede à Justiça que Prefeitura de Cuiabá analise projeto do BRT

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) acionou a Justiça para que a Prefeitura de Cuiabá analise o projeto da infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) no prazo de 5 dias.

Para o governo, houve suposta omissão da prefeitura, além de atraso injustificado em analisar os documentos técnicos do modal.

Em nota, a prefeitura de Cuiabá informou que ainda não foi notificada de qualquer ação judicial pelo governo estadual.

“Reforço o compromisso com erário público e reafirmo que inexiste qualquer conduta omissa, mas sim uma análise criteriosa e responsável dos projetos”, disse, em nota.

A PGE ainda pediu à Justiça para que os documentos sejam analisados pela prefeitura sob pena de, após transcorrido o prazo, sejam considerados aprovados. O pedido é analisado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá.

Na ação, a PGE destacou a implantação do BRT e a demolição dos trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), localizados na Avenida Fernando Corrêa da Costa, sendo protocolado em abril do ano passado. No entanto, mesmo após nove meses, ainda não foram analisados.

VLT x BRT

Em dezembro do ano passado, a estrutura do VLT começou a ser retirada do local, como os postes de cabeamento. Segundo Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), as obras do novo modal devem começar em março deste ano.

O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 20 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.