Grampolândia Pantaneira: Justiça reduz pena de ex-comandante da PM

A Justiça Estadual revisou a pena do ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel da reserva Zaqueu Barbosa, condenado no caso de escutas ilegais que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

O coronel Zaqueu foi absolvido dos crimes de falsidade ideológica e documental.

Com a revisão, restou apenas a condenação de um ano, pelo crime de operação militar sem ordem superior, sem penalização de perda da patente.

No primeiro julgamento, em novembro de 2019, Zaqueu Barbosa foi condenado a cumprir oito anos de prisão por participação em grampos clandestinos em Mato Grosso. Foram mais de 16 horas de julgamento até a sentença na 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, em Cuiabá.

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Naquela ocasião, a maioria dos juízes militares acompanhou o voto do juiz Marcos Faleiros. Zaqueu Barbosa foi o único condenado a cumprir pena. Zaqueu era comandante-geral da PM, o cargo mais alto da instituição no estado.

Cabo Gerson

Na nova revisão do julgamento, o cabo Gerson Correia Junior, manteve o perdão judicial, que conseguiu na decisão anterior. A Justiça concebeu o beneficio por conta da colaboração unilateral.

A Justiça Militar entendeu que o cabo, além de ter sido o primeiro a confessar, trouxe informações importantes.

Na decisão anterior, o conselho militar definiu ainda que vai encaminhar a cópia dos autos a corregedoria da PM para apurar os crimes de organização criminosa e escutas telefônicas clandestinas.

O processo na Vara Militar foi o primeiro a julgar envolvidos no esquema de interceptações telefônicas clandestinas.

Grampolândia Pantaneira

Os militares teriam participado de um esquema que grampeou centenas de pessoas, entre elas políticos e jornalistas. Os telefones foram interceptados com autorização judicial. Os documentos pedindo à Justiça autorização foram assinados pelo cabo da PM, Gerson Luiz Ferreira Correia Júnior, numa suposta investigação de crimes cometidos por PMs.

Entretanto, foram juntados os telefones de quem não era suspeito de crime algum, numa manobra chamada “barriga de aluguel”.

O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque. Ele era o secretário de Segurança e ouviu o coronel Zaqueu Barbosa, comandante da PM à época, dizer que as interceptações telefônicas eram feitas por determinação de Pedro Taques, o que o ex-governador nega.

Zaque alega ainda que levou o assunto ao governador, que ficou constrangido, mas não fez nenhum comentário.

O promotor e ex-secretário ainda afirmou que alertado o então governador sobre a existência de um “escritório clandestino de espionagem” por meio de dois ofícios. O primeiro chegou a ser enviado para o MPE (Ministério Público Estadual), mas a investigação foi arquivada por falta de provas.

Já o segundo ofício, que o ex-governador alega nunca ter recebido, foi protocolado na Casa Civil, mas cancelado no mesmo dia e substituído por outro, conforme apontou auditoria da CGE (Controladoria Geral do Estado).