Ibama tem até esta quarta-feira para devolver macaco Guerreiro à família que o salvou
Justiça Federal determinou que o animal seja entregue à família de Luiz Morato que o resgatou em Barra do Garças; atraso pode gerar multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 15 mil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até esta quarta-feira (22) para devolver o macaco-prego Guerreiro à família que o resgatou e cuidou dele desde os primeiros dias de vida, em Barra do Garças (MT).
O prazo de cinco dias foi estabelecido pela Justiça Federal na última sexta-feira (17). Além de ordenar a entrega do animal, a juíza federal substituta Karen Lais Leite de Arruda e Silva Reus determinou que o Ibama informe detalhadamente no processo o local exato onde Guerreiro está atualmente.
Caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo, o órgão ambiental poderá ser multado em R$ 500 por dia. A penalidade está inicialmente limitada a R$ 15 mil, sem prejuízo de outras sanções ou da adoção de novas medidas judiciais se o atraso persistir.
Na decisão, a magistrada destacou que a devolução deve ocorrer com urgência e levar em consideração a integridade do macaco-prego, que demanda cuidados especiais por ter uma das patas amputadas.
A nova determinação busca garantir o cumprimento efetivo de uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que ordenou a restituição imediata de Guerreiro ao médico cirurgião Luiz Morato, responsável pelo resgate do animal.
A Justiça havia sido acionada para definir a guarda definitiva e determinar a devolução do macaco-prego, apreendido em 30 de maio de 2025.
A defesa chegou a pedir que a entrega fosse realizada em 48 horas. A juíza, porém, considerou o período insuficiente e concedeu prazo de cinco dias para o cumprimento da medida.
O Ibama deverá:
- devolver fisicamente Guerreiro a Luiz Morato;
- informar o local exato onde o animal está retido;
- viabilizar a entrega no menor tempo possível.
A decisão ainda autoriza a expedição de um mandado de intimação urgente, caso seja necessário.
O Primeira Página entrou em contato com o Ibama, que informou que não foi notificado da decisão judicial.
Tribunal determinou devolução do macaco-prego
No dia 3 de junho, a Justiça Federal determinou que Guerreiro fosse devolvido à família responsável por resgatá-lo e cuidar dele em Barra do Garças.
Durante o julgamento, os desembargadores federais Katia Balbino de Carvalho Ferreira, Flávio Jardim e João Carlos Mayer entenderam que o macaco-prego não possui condições de ser reintroduzido na natureza por causa da amputação de uma das patas.
Relatora do caso, Katia Balbino avaliou que manter Guerreiro afastado das pessoas que garantiram a sobrevivência dele representaria uma espécie de “prisão perpétua”.
A decisão foi reforçada em 17 de julho, durante o julgamento de um recurso. Com isso, a Justiça de primeira instância foi encarregada de adotar as medidas necessárias para fazer o Ibama devolver o animal.
Macaco foi encontrado ferido
Luiz Morato contou ao Primeira Página que encontrou Guerreiro ainda filhote, caído próximo à propriedade da família. O macaco estava dentro de uma poça, sem uma das patas e com larvas no ferimento.
“Eu encontrei ele próximo à nossa propriedade, na chácara, caído numa poça, com a boca perto de uma poça de água, sem uma perna, cheio de bichos, e eu não achei que ele sobreviveria”, relatou.
Por ser cirurgião, Morato realizou os primeiros socorros no próprio local. Ele limpou o ferimento, conseguiu acessar uma veia do animal e procurou uma médica neonatologista para calcular a dosagem adequada dos medicamentos.
“Sou cirurgião, então eu fiz a limpeza da perna, dos bichos, consegui pegar uma veia dele e, através de uma colega neonatologista, consegui ver a dosagem das medicações para ele”, explicou.
No dia seguinte, Guerreiro foi encaminhado para atendimento veterinário especializado. Conforme Morato, os profissionais concluíram que o macaco não conseguiria retornar ao habitat natural por causa da limitação física.
“Os veterinários foram unânimes em dizer que ele não conseguiria se reabilitar, que ele não volta para a natureza por ele não ter uma perna”, relembrou.
Família ficou sem informações sobre Guerreiro
Apesar de a família ter obtido a guarda definitiva, agentes do órgão ambiental recolheram Guerreiro dois dias depois da emissão do documento.
Desde então, os responsáveis pelo resgate deixaram de receber informações precisas sobre o paradeiro do macaco-prego. A única indicação era de que ele poderia estar no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), em Brasília.
Agora, além da devolução até quarta-feira, o Ibama deverá esclarecer oficialmente à Justiça onde Guerreiro está. Se a determinação não for cumprida no prazo, a multa diária começará a ser aplicada.
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Comentários (1)
Com toda certeza o Ibama tem que respeitar as ordens judiciais ele não e mais poderoso do que o judiciário e ainda não cuida dos animais como deveriam com carinho amor