Judiciário realiza semana nacional de conciliação em MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza a partir da próxima semana o programa nacional de conciliação, para resolver pendencias de situações diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos. Além de assinar com o governo do Estado um termo de cooperação, que visa agilizar conciliações de conflitos no âmbito administrativo e judicial.

A abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação será nesta segunda-feira (7), às 15h, no auditório Gervásio Leite, no Palácio da Justiça. Na oportunidade também será celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e o governo do Estado.

O termo estabelece uma parceria entre o Poder Judiciário, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania) da Fazenda Pública, e o Poder Executivo.

O objetivo principal é implementar mecanismos de mediação e solução consensual de conflitos no âmbito administrativo e judicial. Com isso, espera-se a recuperação rápida de créditos tributários e não tributários e o cumprimento de obrigações de diferentes espécies dos envolvidos.

Participam da assinatura do termo a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o governador Mauro Mendes (União Brasil), o presidente do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador Mario Kono, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim, e o procurador-Geral do Estado Francisco de Assis da Silva Lopes.

Semana de conciliação

No período da Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. Segundo o TJ, o foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.

É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.

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O mote da campanha do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”, que visa mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico. Assim, é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.

Cidadãs e cidadãos que têm interesse em buscar o acordo, podem clicar no banner que está no Portal e que o levará ao espaço virtual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Na barra superior do hotsite, basta clicar em Campanha Estadual da Conciliação e preencher o formulário. É importante ter em mãos os documentos pessoais para inserir os dados corretamente.