Juiz alega "extrema violência" e nega pedido de liberdade a Bernal

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, sofreu nova derrota na Justiça ao ter o quarto pedido de liberdade negado. Também não foi concedida prisão domiciliar humanitária solicitada sob argumento de que o réu por homicídio corre risco de morte súbita.

O substituto do titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, justifica, entre outras coisas, a “extrema violência” empregada no crime cometido pelo político.

“A conduta, portanto, revela elevada gravidade concreta, tratando-se de crime doloso contra a vida, praticado com violência extrema”.

Pedido

Mesmo após negativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa do ex-prefeito ingressou com novo pedido urgente de revogação de prisão preventiva, bem como concessão de prisão domiciliar humanitária na última quarta-feira (8).

O argumento central dos advogados se baseou em um “fato novo e superveniente”: laudos médicos apontam que Bernal corre altíssimo risco de “morte súbita” e a ausência de estrutura para salvá-lo em caso de uma emergência cardíaca na prisão.

Ele está preso desde 24 de março passado, data em que matou a tiros o fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, devido a uma disputa envolvendo um imóvel residencial na área central de Campo Grande 

O ex-chefe do Executivo tem 60 anos e está internado na Santa Casa de Campo Grande, onde passou por procedimentos cardíacos invasivos no início de julho, um dia depois de ter pedido negado pela Corte Maior de Justiça.

Oclusões de até 90% no coração

A nova tentativa trouxe exames recentes que detalham a gravidade do quadro do ex-prefeito, que já sofreu três infartos agudos do miocárdio ao decorrer da vida.

Conforme os laudos apresentados em juízo,um cateterismo realizado no dia 1º revelou obstruções críticas nas artérias coronárias, variando de 70% a 80%, além de uma reoclusão severa de 90% na região de um stent antigo. 

Ainda segundo o parecer da médica cardiologista que acompanha o caso, o paciente possui um diagnóstico de doença arterial coronariana multiarterial grave, piorado por hipertensão e diabetes. Há alerta para a iminência de um novo infarto ou arritmias malignas.

Além do comprometimento físico, a defesa anexou laudos psiquiátricos que apontam um quadro de depressão severa e crises de pânico potencializadas pelo estresse do cárcere.

Presídio admite falta de UTI e de plantão médico

Um dos pontos de maior peso jurídico na peça da defesa é um ofício assinado pelo próprio diretor do Presídio Militar Estadual. No documento, a administração da unidade penitenciária confessa que não possui leitos de alta complexidade, Unidade Coronariana (UCO) ou UTI.

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O presídio também informou que não conta com médico cardiologista de plantão e que não há como garantir o tempo de resposta ou a chegada imediata de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em caso de uma parada cardiorrespiratória. 

Outro agravante citado é que a unidade não dispõe de equipe de saúde para administrar a medicação diária de Bernal, que necessita de mais de dez remédios controlados com horários fracionados, deixando o manuseio das doses sob responsabilidade do próprio detento.

“Manter o custodiado em um local sem assistência médica imediata, sabendo que a janela de socorro vital para um infarto é de poucos minutos, transforma a prisão preventiva em uma antecipação de pena cruel”, argumenta a defesa na petição.

Pedidos da defesa

Como a instrução criminal da primeira fase do Júri já foi encerrada, os advogados sustentaram que não há risco de interferência no processo ou perigo de fuga.

Mas, ainda conforme o magistrado, o presídio militar pode garantir o acesso à saúde via rede especializada.

“Importante registrar, por oportuno, que a situação da saúde foi atestada por laudos médicos unilaterais, ou seja,sem acompanhamento do MP e respectivos assistentes de acusação (viúva e três filhos), o que não dá ensejo, numa análise superficial à substituição automática da preventiva pela prisão domiciliar, devendo tal fato ser so pesado com os demais elementos já constantes dos autos e melhor averiguado”.

Disse, ainda, que mudança para o domicílio não comprovou benefícios superiores ao tratamento já disponível no sistema público.

Considerou, por fim, os antecedentes criminais de Bernal e a necessidade de preservar a ordem pública diante da gravidade dos fatos.

Diante do cenário, determinou que a direção do presídio adote as medidas necessárias para o acompanhamento clínico do réu após sua alta hospitalar.

Vale lembrar que, na semana passada, o juiz titular do caso, Carlos Alberto Garcete de Almeida, pronunciou o réu, ou seja, determinou que o político vai a júri popular pelo homicídio do servidor público.