Juíza afastada por acumular processos alega hidrocefalia após denúncia com prints de viagens

A juíza Tatiana dos Santos Batista, que foi afastada do cargo após acúmulo de processos na Vara de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 523 km de Cuiabá, alegou ter enfrentado um quadro de hidrocefalia com necessidade de cirurgia neurológica após a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso questionar a ausência dela na comarca e a baixa produtividade.

A informação consta em uma decisão administrativa da Corregedoria, em processo que investiga a magistrada por mais de 2 mil processos parados.. No mesmo documento, o juiz João Filho de Almeida Portela convocou a juíza e testemunhas apresentadas por ela para uma audiência no dia 9 de junho, como parte da sindicância instaurada.

A Corregedoria anexou ao processo uma denúncia anônima com prints de redes sociais que mostram a juíza em viagens, eventos e compromissos fora da comarca sem autorização do judiciário.

O caso ganhou novos contornos quando a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, no início de junho, um e-mail anônimo intitulado “Desabafo sobre a Vara Única de Vila Bela”, acompanhado de prints de redes sociais da juíza e críticas à atuação dela. O remetente, que se identificou apenas como operador do Direito, relatou que a cidade vivia um “caos processual” e questionou como a magistrada poderia estar de licença médica e, ao mesmo tempo, manter vida social ativa, dar aulas e aparecer sorridente em entrevistas e postagens no Instagram.

A sindicância já estava em andamento desde abril, após uma correição extraordinária apontar problemas graves na unidade, como o elevado número de audiências redesignadas, baixa produtividade e ausência reiterada da magistrada na comarca.

Em defesa formal, Tatiana alegou que a queda no desempenho decorreu de um problema de saúde enfrentado ao longo de 2024 – hidrocefalia, com necessidade de cirurgia neurológica – e que, após a alta médica, teria retomado normalmente as atividades.

No entanto, o conteúdo da denúncia anônima foi juntado ao processo e considerado grave o suficiente para motivar uma nova audiência, com a oitiva de testemunhas e novo interrogatório da juíza. “Cada ingresso na rede social da juíza era um tapa na cara da cidade”, escreveu o denunciante, afirmando ainda que as imagens provam que ela participava de eventos, mantinha a agenda de cursos e fazia viagens ao Rio de Janeiro para tratamento – o que, segundo ele, levantaria dúvidas sobre a real necessidade de afastamento.

Relatório apontou falhas na atuação

Afastada oficialmente do cargo em 26 de junho, a juíza teve a conduta reprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso após uma correição extraordinária que revelou falhas graves na condução da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. Relatório assinado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, e obtido pelo Primeira Página, apontou o abandono da unidade, milhares de processos paralisados e uma tentativa deliberada de mascarar a baixa produtividade com uso de “despachos balão”.

A prática consiste em lançar decisões genéricas apenas para simular movimentação dos autos no sistema, sem promover qualquer avanço real nos casos. De acordo com o relatório, Tatiana deixava de encaminhar processos aptos ao gabinete e acumulava feitos parados no SEEU, alguns há mais de mil dias. Parte dos processos sequer havia tido audiência marcada, apesar do acervo superar dois mil.

A correição também constatou que a magistrada descumpria a obrigatoriedade de realizar audiências de custódia presencialmente e passava longos períodos fora da comarca — e até fora de Mato Grosso — sem autorização do Tribunal. Por essa razão, a Corregedoria determinou a análise das imagens das câmeras do fórum e do gabinete da juíza, a fim de verificar possível abandono do cargo.

Entre janeiro e março deste ano, apenas 41 audiências foram realizadas na unidade sob responsabilidade de Tatiana, enquanto 48 foram canceladas, redesignadas ou não aconteceram. O relatório apontou ainda descumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falhas na alimentação dos sistemas SEEU e PJe, omissões em atos de comunicação e falta de controle sobre réus presos.

O afastamento cautelar da magistrada foi determinado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que também autorizou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Tatiana, que estava em estágio probatório, foi afastada da carreira da magistratura e terá sua permanência no cargo reavaliada no curso do PAD.

Na mesma sessão, o TJMT também afastou o juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães, por 140 dias. Ele é investigado por outras condutas funcionais consideradas irregulares. Ambos os pedidos foram feitos pela Corregedoria.

Em nota, o Tribunal confirmou os afastamentos e afirmou que os procedimentos foram instaurados por indícios de descumprimento de deveres funcionais. O órgão ressaltou que os casos tramitam sob sigilo

O lado da magistrada

Ao Primeira Página, a juíza Tatiana dos Santos Batista afirmou que irá apresentar a defesa dela com provas de que não cometeu nenhuma irregularidade e os esclarecimentos necessários. “Quando eu apresentar a minha defesa, você vai saber toda a minha verdade, da pessoa honesta e compromissada que eu sou”, declarou.

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