Juíza investigada teria usado cargo para atingir mulher que denunciou o marido dela, acusa MP
O Ministério Público acusa a magistrada de agir com parcialidade ao expedir mandado contra a vítima do marido, ex-comandante da PM em Juína, preso por estupro e assédio sexual.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou que a juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua determinou um mandado de busca e apreensão contra a mulher que denunciou o próprio marido, o tenente-coronel Alexandre José Dall’Acqua, ex-comandante da Polícia Militar em Juína (MT), investigado por estupro, tentativa de estupro e assédio sexual.
A representação, assinada pelo promotor Dannilo Preti Vieira, sustenta que a magistrada teria utilizado o cargo para adotar medida judicial que atingiu diretamente a vítima, o que configura violação do dever de imparcialidade e possível abuso de poder. O documento foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a apuração da conduta da juíza.
De acordo com o Ministério Público, a decisão da magistrada, que é casada com o oficial investigado, “afronta a dignidade da função pública e compromete a credibilidade do Judiciário”, uma vez que o mandado foi expedido em desfavor da mulher que figura como vítima no processo militar.
Corregedoria abre procedimento preliminar
Após a repercussão do caso e das notícias veiculadas na imprensa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de procedimento preliminar para apurar a conduta da juíza.
O Tribunal de Justiça informou que, até o momento, não havia recebido representação formal, mas que, diante das denúncias e publicações em redes sociais, a Corregedoria decidiu instaurar o procedimento para “assegurar a devida apuração dos fatos”.
Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), todo processo administrativo disciplinar contra magistrados tramita em sigilo, medida que busca proteger a honra do juiz e garantir o regular andamento da investigação.
Marido da juíza foi preso em setembro
O tenente-coronel Alexandre José Dall’Acqua foi preso em setembro deste ano em meio às investigações por crimes de estupro, tentativa de estupro e assédio sexual contra mulheres que atuavam profissionalmente com ele. Depois de quatro dias, ele foi solto.
As investigações são conduzidas pela Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso e tramitam sob sigilo. Além da vítima principal, outras mulheres também relataram episódios de assédio e importunação sexual atribuídos ao militar.
O oficial havia sido afastado do cargo em agosto, logo após as primeiras denúncias. A defesa afirma que ele se apresentou voluntariamente, nega as acusações e critica o vazamento de informações sigilosas do inquérito.
O Primeira Página tenta contato com a juíza.
Leia mais
Mais lidas - 1 Ex-desembargador deve devolver milhões por liberação ilegal de precatório
- 2 Laudo aponta risco de queda e Justiça determina reforma imediata de ponte em Poxoréu
- 3 Supremo inicia julgamento de grupo acusado de planejar morte de Lula, Alckmin e Moraes
- 4 Funcionário de RH que desviou R$ 326 mil é condenado a devolver valor
- 5 Caso Renato Nery: Justiça marca audiência de PMs envolvidos na morte do advogado
- 1 Ex-desembargador deve devolver milhões por liberação ilegal de precatório
- 2 Laudo aponta risco de queda e Justiça determina reforma imediata de ponte em Poxoréu
- 3 Supremo inicia julgamento de grupo acusado de planejar morte de Lula, Alckmin e Moraes
- 4 Funcionário de RH que desviou R$ 326 mil é condenado a devolver valor
- 5 Caso Renato Nery: Justiça marca audiência de PMs envolvidos na morte do advogado
