Justiça anula decisão de júri que descartou feminicídio após homem matar esposa com duas facas

Ministério Público alegou que o conselho de sentença não considerou as provas apresentadas no processo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a decisão do júri que descartou o crime de feminicídio, em um caso onde uma mulher foi morta pelo marido com diversas facadas. O crime ocorreu em janeiro de 2022, em Ribas do Rio Pardo.

JUSTIÇA - TRIBUNAL DO JÚRI E REGRAS DE CHAMAMENTO DOS JURADOS
Caso foi julgado no Tribunal do Júri (Foto: arquivo/Julisandy Ferreira)

À época dos fatos, o réu, a vítima e a filha dela consumiam bebida alcoólica, quando o casal iniciou uma discussão. Durante o desentendimento, o homem passou a atacar a companheira com diversos golpes de faca. Após o cabo do objeto quebrar, o acusado buscou um facão e continuou com as agressões. 

A mulher foi socorrida, mas devido à gravidade dos ferimentos, morreu dias depois. O autor foi denunciado pelo Ministério Público por feminicídio e ameaça, mas ao passar pelo Tribunal do Júri, o conselho de sentença entendeu que o crime seria classificado como lesão corporal seguida de morte. 

Na decisão, a sentença foi fixada em pena de 8 anos de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de multa no valor de R$ 30 mil aos familiares. 

Contrariados da decisão, o MP interpôs recurso, afirmando que a decisão não era compatível com as provas apresentadas, uma vez que havia indícios da intenção de matar. 

A Justiça acolheu o pedido e anulou a decisão, determinando a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A nova data ainda não foi divulgada pelo judiciário. 

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