Justiça anula show de Leonardo em MT e empresa deve devolver R$ 300 mil

A Justiça de Mato Grosso determinou que a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltdao, responsável pela agenda do cantor Leonardo devolva R$ 300 mil aos cofres públicos do município de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá, por conta de um show com indícios de superfaturamento.

O Primeira Página entrou em contato com a Talismã Administradora de Shows, mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Já a prefeitura do município informou que a contratação foi firmado durante a gestão anterior, e por isso aguarda o trânsito da presente ação judicial.

A apresentação ocorreu em 2024, com contratação direta, sem licitação, mesmo após o show ter sido cancelado por determinação do Ministério Público do estado, que alegava que o valor estaria maior do que o permitido pela licitação municipal.

A decisão, atendendo a a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), também determinou o ressarcimento de R$ 300 mil aos cofres públicos devido ao superfaturamento identificado.

Segundo o MP, o contrato de R$ 750 mil foi firmado sem licitação e com valores muito acima dos praticados no mercado para shows do mesmo porte, tanto em Mato Grosso quanto em outros estados.

Entre 2022 e 2023, o artista realizou quatro apresentações no interior do estado, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.

Laudos apontam que a média dos shows contratados no período foi de R$ 432 mil, enquanto o contrato de Gaúcha do Norte previa R$ 750 mil, configurando sobrepreço.

Para o MP, a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação.

Além da empresa, o prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação.