Justiça arquiva investigação de extração de pedras na Terra Indígena Sete de Setembro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nessa terça-feira (9), arquivar a investigação sobre uma possível extração de terra na Terra Indígena Sete de Setembro, entre os estados de Mato Grosso e Rondônia.

Segundo o documento, durante as obras de recuperação e ampliação da rodovia MT-313 pela empresa Aprovale, foram apontadas suspeitas de invasão e extração de cascalho na Terra Indígena Sete de Setembro.

O MPF considerou que as obras na rodovia estadual estavam amparadas pelas Licenças Ambientais Simplificadas (LAS 326262/2022 e LAS 326309/2022), expedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). Em Mato Grosso, a terra indígena fica na cidade de Rondolândia, a 1.064 km de Cuiabá.

O Primeira Página tentou contato com a Secretaria de Meio Ambiente, mas não obteve retorno até a publicação. A reportagem também tenta contato com a Aprovale.

No entendimento do órgão federal, não há evidências de dano ambiental expressivo ou omissão da Secretaria de Meio Ambiente, que, segundo a decisão, adotou medidas administrativas para a prevenção e contenção do possível crime, como aplicação de multa, paralisação da atividade e exigência de reposição florestal.

“[…] a própria empresa investigada, após a notificação e autuação, procedeu ao pagamento de guia de compensação florestal (DARF) exigida pelo órgão estadual [Secretaria de Meio Ambiente]”, diz trecho do documento.

O Ministério Público Federal ainda destacou que a Secretaria de Meio Ambiente e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanharam a situação, as ações de respostas da empresa ao dano ambiental que foram consideradas “satisfatórias para o estágio atual de conservação da via e proteção do território indígena”.

O que aconteceu?

Em maio de 2025, a Polícia Federal prendeu dois caciques durante a Operação Olhos Fechados, que apurava o envolvimento de lideranças indígenas com garimpo ilegal na terra indígena.

As investigações começaram após resistência de um cacique durante uma inspeção em uma área de garimpo ilegal na região, em 2024.

A investigação identificou que indígenas estariam envolvidos nas atividades ilegais e lucrando com a extração de minérios.

Já em março de 2026, o MPF pediu o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens de cinco envolvidos em mineração ilegal no local. Agentes encontraram acampamentos e motores de grande porte, que seriam usados na extração mineral. A estrutura contava com suporte logístico para manter as atividades ilegais de forma prolongada na floresta.

O grupo atuava dentro do território indígena sem autorização dos órgãos ambientais desde 2016, com forte avanço entre 2022 e 2024. 

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