Justiça dá prazo para União demarcar terra indígena dos Tapayuna em MT

A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até 24 meses, o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna.

A decisão foi assinada pelo juiz federal Pablo Kipper Aguilar, que também condenou a União ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O magistrado determinou ainda que seja realizada uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.

Na sentença, a Justiça reconheceu que o povo Kajkwakratxi foi vítima de violações de direitos humanos durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e na remoção forçada para o Parque Indígena do Xingu.

O juiz também mandou a União reunir toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre episódios de violência sofridos pelos indígenas nesse período. A medida busca preservar a memória histórica do povo Tapayuna e subsidiar o processo de reparação.

A ação teve apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). No processo, União e Funai alegaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia estabelecido prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento. O argumento, no entanto, foi afastado pelo magistrado.

Para o juiz, esse prazo tem natureza administrativa e não impede a atuação do Judiciário quando há demora excessiva na análise de processos demarcatórios.

A decisão foi recebida com emoção pela comunidade. Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), afirmou, em mensagem divulgada pela DPU, que a conquista é resultado de uma luta coletiva e representa um momento de alegria para o povo Kajkwakratxi.

Segundo ele, a decisão é considerada emocionante pela comunidade, especialmente por envolver a retomada da luta pelo território tradicional e pela memória dos parentes que ficaram na região. Wetaktxi destacou que o reconhecimento fortalece a defesa da ancestralidade e da permanência do povo em seu território.

De acordo com o MPF, os Kajkwakratxi sofreram uma série de violências ao longo do século 20, que resultaram na desestruturação social do grupo. Na década de 1970, os indígenas foram removidos à força pelo Estado de seu território tradicional para o Parque Indígena do Xingu.

Antes disso, uma Reserva Indígena Tapayuna havia sido criada em 1968, mas foi extinta em 1976 sob a justificativa de que não haveria mais indígenas na área. No entanto, há indícios de que ainda existam indígenas isolados da etnia na região de ocupação tradicional.

Com informações da Agência Brasil.

Leia mais

1. Funai convoca mais de 190 proprietários de terras para processo de demarcação

2. Funai convoca aprovados para atuar na proteção Yanomami e Ye’kuana; veja lista de nomes