Justiça determina exame de insanidade mental em bolsonarista que matou apoiador do PT

A 3ª Vara de Porto Alegre do Norte acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a realização de exame de insanidade mental do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, acusado de matar Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, apoiador do ex-presidente Lula (PT).

Rafael é acusado de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima.

A decisão atende ao pedido do MPE e foi proferida pelo juiz-substituto Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes. O magistrado pediu que o exame seja feito com a máxima urgência. Ele quer saber se Rafael era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Segundo o juiz, Rafael já responde a uma outra ação. Nela, consta que Rafael é portador de transtornos mentais, como esquizofrenia, e apresenta quadro de surto psicótico grave – psicose não-orgânica não
especificada, com delírio preventivo e ideias homicidas.

“Conforme demonstrado na cota ministerial, subsidiado também nas declarações colhidas no bojo do inquérito policial, verifico a existência de dúvidas a respeito da integridade mental do acusado, que somente poderá ser atestada através de procedimento próprio, facultando a apresentação de quesitos e com a devida conclusão de um médico especialista”, disse.

Denúncia

Conforme a denúncia, “agindo com desejo assassino matou Benedito Cardoso dos Santos por motivo fútil (consistente em uma discussão banal envolvendo preferências políticas), com emprego de meio cruel (causando maior sofrimento ao ofendido com uma brutalidade exacerbada usando faca e um machado) e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (já que a vítima foi atingida pelas costas e, quando já estava caída ao solo sem poder oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes)”, diz trecho da denúncia.

Quem é Rafael Silva de Oliveira? 

Rafael Silva de Oliveira segue preso preventivamente por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio cruel, mas tem antecedentes criminais por tentativa de latrocínio e estelionato. 

O latrocínio foi registrado em Cuiabá. Sobre o estelionato, não foi identificado até o momento a data e o local.  

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