Justiça libera vigilantes acusados de espancar venezuelano até a morte em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso determinou a revogação da prisão preventiva de Jonas Carvalho de Oliveira, 53 anos, natural de Mamborê (PR), e de Dhiego Erik da Silva Ferreira, 33, anos, ambos vigilantes acusados de espancar até a morte o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de 40 anos, no Terminal Rodoviário de Cuiabá, no dia 4 de fevereiro.

A decisão, proferida pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, estabelece que os acusados cumpram medidas cautelares diversas da prisão, incluindo monitoramento eletrônico.

O magistrado responsável pelo alvará de soltura ressaltou a ausência dos requisitos legais para manutenção da prisão preventiva, condicionando a liberdade ao cumprimento de regras específicas para assegurar a participação dos réus nos atos processuais e a proteção das testemunhas.

Entre as medidas estabelecidas estão:

• Informar todos os dados pessoais atualizados, como endereço residencial e profissional, telefone e WhatsApp;
• Comparecer a todos os atos processuais a que forem intimados;
• Não se ausentar da comarca sem autorização judicial e comunicar qualquer mudança de endereço;
• Manter distância de testemunhas do processo, sem qualquer contato;
• Não portar armas ou instrumentos cortantes e não consumir álcool ou outras substâncias entorpecentes;
• Não frequentar bares, boates, restaurantes, botecos ou locais relacionados ao consumo de drogas;
• Utilizar tornozeleira eletrônica pelo prazo de seis meses, com monitoramento da residência e do local de trabalho, sob pena de prisão e ressarcimento ao Estado em caso de violação.

Segundo o tribunal, os acusados devem comparecer ao setor responsável para instalação do monitoramento em até 48 horas e foram advertidos sobre o funcionamento do dispositivo e as consequências em caso de descumprimento.

Leia também – Politec aponta causa da morte de imigrante espancado por vigias em rodoviária

O alvará determina que sejam colocados imediatamente em liberdade, caso não estejam detidos por outros motivos, garantindo o cumprimento das medidas cautelares.

Jonas e Dhiego são acusados de homicídio qualificado, com motivação torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Outros dois vigilantes, lvacir Marques de Souza, de 68 anos, e lvacir Marques de Souza também de 68, também foram presos por envolvimento no crime, e seguem presos na Penitenciária Central do Estado.

As imagens de câmeras de segurança do terminal mostram que Hidemaro, que apresentava comportamento alterado, tentou fugir do quarteto. Ao chegar à plataforma, ele tropeçou e caiu. Em seguida, foi alcançado pelos vigilantes, cercado e brutalmente espancado por vários minutos, incluindo chutes e golpes na cabeça.

Após a agressão, Hidemaro foi deixado no chão com um corte profundo na cabeça, sangrando. Mesmo sendo socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), não resistiu aos ferimentos e morreu.

Leia mais

1. Homem é condenado a 46 anos por morte de casal de idosos em MT

2. Pequenas e irritantes: mutucas ‘vencem’ onça-pintada em embate desigual no Pantanal

3. Suspeito de espancar cachorro até a morte em Várzea Grande é solto no mesmo dia da prisão