Justiça manda prefeitura garantir moradia a manicure que perdeu casa em temporal em Tangará da Serra

A Justiça de Mato Grosso determinou, nessa terça-feira (28), que a Prefeitura de Tangará da Serra (MT) garanta moradia emergencial à manicure Zayama Kelly de Oliveira, de 38 anos, que perdeu a casa após o temporal que atingiu a cidade no mês passado. O município terá cinco dias para cumprir a decisão, sob pena de bloqueio de verbas públicas para assegurar o atendimento da família.

Após perder o imóvel ser interditado pela Defesa Civil, a manicure passou a viver em um salão comercial com as duas filhas e uma neta de apenas 1 ano.

Zayama afirmou que morava no imóvel há mais de 15 anos e nunca havia enfrentado problemas semelhantes. Segundo ela disse à época da tragédia, a situação foi agravada após a demolição de um imóvel vizinho realizada pela prefeitura. A manicure relata que, durante a obra, parte do muro da casa foi danificada e o meio-fio da rua foi retirado, permitindo que a enxurrada invadisse a residência durante o temporal de 19 de junho.

“Eu moro nessa casa há 15 anos e nunca passei por algo nem sequer parecido. Foi retirado o meio-fio e a proteção que barrava a água. Com isso e o muro fragilizado, veio toda essa tragédia”, afirmou à reportagem.

Na época, a prefeitura informou que abriu um procedimento para apurar se a demolição do imóvel vizinho e as intervenções na via contribuíram para o alagamento. O município também afirmou que, caso os laudos técnicos comprovem responsabilidade da administração, irá reparar os prejuízos causados à família.

Agora, a Justiça determinou que o município inclua Zayama e as filhas em todos os programas socioassistenciais disponíveis e ofereça uma alternativa imediata de moradia. A prefeitura poderá disponibilizar um imóvel, custear um aluguel ou conceder auxílio-moradia de, no mínimo, R$ 700 mensais.

Na decisão, o juiz Diego Hartmann destacou que o município deixou de cumprir uma determinação anterior para apresentar, em 24 horas, um laudo técnico sobre as condições da residência. Diante da omissão e da situação de vulnerabilidade da família, o magistrado entendeu que a intervenção judicial era necessária para garantir o direito à moradia.

Além de assegurar a moradia provisória, a Justiça voltou a determinar que a prefeitura apresente um laudo conclusivo sobre a habitabilidade da casa. Caso a ordem continue sendo descumprida, o município poderá sofrer multa e ter verbas públicas bloqueadas para garantir o cumprimento da decisão.

A casa onde Zayama morava fica ao lado do imóvel onde, três meses antes do temporal, uma caminhonete desgovernada invadiu um quintal e matou mãe e filha. Após o acidente, o imóvel foi demolido pela prefeitura. Segundo a manicure, foi durante essa intervenção que o muro ficou comprometido e parte do meio-fio foi retirada, o que teria facilitado a entrada da água durante a forte chuva.

A reportagem procurou a Prefeitura de Tangará da Serra, mas ainda não recebeu retorno.

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