Justiça manda suspender prova para promotor do MPMT após maioria dos inscritos escolher SP

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gatass Dias, suspendeu a aplicação da prova objetiva do concurso para promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em São Paulo. A decisão foi publicada nessa terça-feira (19) e atende pedido que questiona a falta de justificativa para realização do exame fora do estado.

O concurso oferece salário inicial de R$ 37,7 mil, oito vagas imediatas e cadastro de reserva. A prova está marcada para 14 de junho de 2026 e, pelo edital publicado em março, seria aplicada em Cuiabá e São Paulo.

A decisão atende a mandado de segurança apresentado pelo advogado Igor Ferreira Leite, que questionou a falta de justificativa técnica e critérios objetivos para a aplicação da prova em São Paulo.

Segundo o advogado, pedidos de esclarecimento foram encaminhados à Fundação Getulio Vargas (FGV), à Ouvidoria do MPMT e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas não houve respostas satisfatórias, o que motivou a ação judicial.

Na decisão, o desembargador entendeu que, por se tratar de concurso do Ministério Público de Mato Grosso, voltado ao preenchimento de cargos no estado, a escolha de um polo de prova fora de Mato Grosso deveria ter sido acompanhada de fundamentação técnica adequada.

O magistrado também determinou a notificação imediata das autoridades responsáveis pelo concurso, além da apresentação de documentos como atas, estudos técnicos, pareceres e demais registros administrativos que justificaram a escolha de São Paulo como local de aplicação da prova.

Além disso, a decisão cita um dado que reforçou o questionamento sobre a aplicação da prova fora de Mato Grosso. Segundo o desembargador, os próprios documentos apresentados no processo mostram que o concurso possui 2,4 mil inscritos, sendo 1,3 mil candidatos para realizar a prova em São Paulo e 1,1 mil em Cuiabá.

“Os próprios elementos documentais juntados revelam que o certame possui 2.400 inscritos, dos quais 1.300 realizarão a prova em São Paulo/SP, enquanto 1.100 a realizarão em Cuiabá/MT”, diz trecho da decisão.

Para o magistrado, o fato de o polo externo concentrar 54,17% dos candidatos inscritos reforça a necessidade de esclarecimentos por parte do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre os critérios adotados para escolha da capital paulista como local de prova.

Versão do MP

Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirmou que a realização das provas em São Paulo, além de Cuiabá, está prevista no edital do concurso e segue prática já adotada por outros Ministérios Públicos estaduais, com autorização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o órgão, a escolha da capital paulista teve como objetivo ampliar o acesso ao certame e possibilitar a participação de candidatos de diferentes regiões do país, especialmente daqueles com menor condição financeira, reduzindo custos com deslocamento e logística.

O MPMT informou ainda que respeita a decisão judicial e que irá prestar as informações necessárias no processo, além de adotar as medidas cabíveis para garantir a manutenção do cronograma do concurso, sem prejuízo aos candidatos e assegurando a ampla concorrência no certame.

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