Justiça rejeita queixa-crime contra acusado de agressão por homofobia em Cuiabá

A Justiça de Cuiabá rejeitou a queixa-crime apresentada pelo psicólogo Douglas Amorim contra Yuri Matheus de Siqueira Matos e encerrou a ação penal relacionada à agressão por homofobia em uma boate de Cuiabá, em janeiro do ano passado.

Na decisão, assinada nesta semana pela juíza Maria Rose de Meira Borba apontou que a vítima apresentou a procuração exigida por lei com irregularidades e não corrigiu o documento dentro do prazo de seis meses. Com isso, o direito de prosseguir com a ação foi considerado extinto, impedindo a continuidade do processo.

“O art. 38 do Código de Processo Penal estabelece prazo de seis meses para o exercício do direito de queixa, contado a partir do decadencial conhecimento da autoria do crime pelo ofendido. No caso em exame, esse prazo começou a fluir em 13/01/2025, data do fato, e expirou em 13 de julho de 2025”, relatou no documento.

A procuração deveria trazer o nome da vítima e uma descrição, mesmo que resumida, do crime atribuído ao acusado. O documento até foi protocolado no prazo de seis meses, mas apresentava falhas e não foi corrigido a tempo.

Como o problema não foi resolvido dentro do período legal, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contra o prosseguimento da queixa-crime e pediu o encerramento do caso. A juíza acolheu o parecer e declarou extinta a possibilidade de punição de Yuri nesse processo.

Com o reconhecimento da perda do prazo legal para dar continuidade ao processo, a juíza Maria Rose de Meira Borba determinou o encerramento da ação e declarou extinta a possibilidade de punição do acusado nesse caso.

“Diante de todo o exposto, rejeito a queixa-crime, com fulcro no artigo 395, II, do Código de Processo Penal, e declaro extinta a punibilidade de Yuri Matheus de Siqueira Matos, ante a ocorrência da decadência, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, depois de cumpridas as formalidades legais”, destacou.

Relembre o caso

Douglas divulgou um vídeo denunciando em suas redes sociais, uma agressão que sofreu dentro da boate, na madrugada do dia 11 de janeiro de 2025. Ele registrou boletim de ocorrência e afirmou que o ataque teve motivação por homofobia.

Na época, o relato gerou centenas de comentários, incluindo da deputada estadual Janaina Riva. Veja o post abaixo:

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Um post compartilhado por Douglas Amorim ?CRP 18/01648 (@psidouglas.amorim)

Conforme o boletim de ocorrência, o psicólogo, e o companheiro foram à boate para comemorar o aniversário de um sobrinho. Durante a festa, perceberam que um homem os encarava insistentemente no camarote. Em determinado momento, o suspeito teria esbarrado no parceiro de Douglas.

Mais tarde, ao ir ao banheiro, Douglas afirmou que foi seguido pelo homem, que o questionou de forma ríspida. Já por volta das 4h15, quando o grupo se preparava para ir embora, ele voltou ao banheiro e disse ter sido empurrado contra uma parede de mármore.

De acordo com o relato, ele sentiu uma mão nas costas e outra na nuca antes de ser lançado contra a estrutura. Após o impacto, perdeu a memória do que aconteceu em seguida. O companheiro relatou ter ouvido o agressor dizer: “esse viado vai aprender a respeitar homem”.

Câmeras de segurança flagram psicólogo saindo ferido de banheiro após agressão. Veja o vídeo abaixo:

As câmeras registraram os momentos antes e depois da entrada da vítima e do suspeito no banheiro.

No vídeo, é possível ver o suspeito entrando no banheiro logo depois de Douglas. Pouco tempo depois, as imagens mostram a movimentação de seguranças e pessoas próximas, que correm para ajudar o psicólogo.

Douglas é retirado do local por seu marido, amigos e funcionários da casa noturna e recebe atendimento imediato de um socorrista.

Apesar de não captarem o interior do banheiro onde o ataque ocorreu, os registros mostram o suspeito seguindo Douglas até o local e, posteriormente, o momento em que ele é socorrido por amigos, seguranças e um socorrista.

Douglas sofreu ferimentos no rosto, levou pontos e lesionou o tornozelo na queda. Ele também teve uma crise convulsiva e foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. À época da denúncia, ninguém havia sido preso. A boate informou, por meio de nota, que prestou atendimento inicial à vítima e disponibilizou imagens das câmeras de segurança às autoridades.

Ao Primeira Página, Douglas afirmou que não irá comentar o caso. O portal também tenta contato com o outro lado.

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