Juiz veta depoimento de menina de 5 anos no júri de réu por feminicídio

A defesa do ex-sargento da Aeronáutica Tamerson Ribeiro Lima de Souza, 32 anos, réu por feminicídio, tentou, mas a Justiça vetou, que uma criança de cinco anos fosse ouvida no Tribunal do Júri, como parte do julgamento dele, marcado para 25 de novembro.

A menina é a filha da vítima, Natalin Nara Garcia de Freitas Maia, assassinada aos 22 anos, em fevereiro deste ano. A criança estava no cenário do crime.

Para tomar a decisão, o juiz responsável, Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, consultou a Central de Depoimento Especial. A resposta foi que levar uma criança tão pequena pequena ao júri poderia não surtir efeito e até trazer prejuízos a ela. Um dos riscos citados é a “implantação de falsas memórias”.

A criança foi ouvida na fase de apuração policial, em depoimento especial, que tem a presença de profissionais habilitados para esse tipo de procedimento diferenciado, em razão da tenra idade.

“Assim, nos termos do aludido parecer fica evidente que não se deve revitimizar a sobredita infante que, aliás, é filha biológica apenas da vítima e que, na época dos fatos, tinha 4 (quatro) anos, ou seja, nada sabe”, decidiu o magistrado.

O caso

Tamerson será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, feminicídio, violência doméstica, presença de descendente e ocultação de cadáver.

O crime pelo qual ele responde aconteceu no dia 4 de fevereiro. O ex-militar enforcou Natalin até a morte durante uma discussão. Ele colocou o corpo da vítima no porta-malas do veículo e o abandonou às margens da BR-060.

Antes, deixou a filha do casal na escola. A menina fez o percurso sem saber que o corpo da mãe estava escondido no veículo.

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De acordo com as investigações, o ex-militar chegou a forjar mensagens dela para evitar que as amigas denunciassem o caso.

A audiência de julgamento estava marcada para outubro, mas foi suspensa porque não havia promotor em plenário.