Mãe de quatro filhos, mulher tentava há cinco anos ter água e luz em casa

Uma mãe de quatro filhos, sendo um deles com síndrome de Down, ficou cinco anos sem luz e água em casa, porque as concessionárias Energisa e Sanesul se recusavam a ligar. A situação foi descoberta pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante mutirão da justiça realizado em Taquarussu, cidade a 334 quilômetros de Campo Grande.

Mãe de quatro filhos

Segundo a Defensoria, a família em situação de vulnerabilidade tentou ajuda até da Assistência Social do Município.

“As empresas alegaram a ausência de um contrato de aluguel em nome da assistida ou documento que comprovasse a posse ou propriedade do imóvel. A moradora ainda tentou regularizar a situação junto à Assistência Social do município, mas não obteve sucesso”, pontuou a defensora Sara Zam Segura Marçal.

Defensoria Pública

Diante da situação, a Defensoria Pública expediu ofícios às empresas para que promovessem o fornecimento dos serviços, ou que justificassem a negativa.

Em poucos dias, as empresas ativaram o fornecimento de seus serviços à família, que passou a viver de maneira digna.

Defensora que atuou no caso, Sara Zam afirma que em casos como este é possível perceber a importância do poder de requisição da Defensoria Pública na defesa das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“O poder de requisição não tem objetivo de colocar a instituição em posição de privilégio, mas tão somente de cumprir sua missão constitucional. É importante, ainda, mencionar que permite a resolução dos conflitos e a proteção de direitos com maior celeridade, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário”, finalizou a defensora.

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