"Mais aguda crise da história": ex-ministros do STF fazem apelo urgente a Fachin e cobram investigação pública

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta cobrando uma resposta imediata da Corte diante da crise que atinge a instituição. Entre os signatários estão Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto, Celso de Mello, Ellen Gracie, Nelson Jobim e outros ex-integrantes do tribunal. Pedido ocorre em meio a murmuros envolvendo o Vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes.

No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o grupo afirma que o Supremo enfrenta a “mais aguda crise de sua história” e pede a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos que vêm atingindo a credibilidade da Corte.

Os ex-ministros manifestam confiança na condução de Fachin, mas dizem estar convencidos da necessidade de uma investigação formal.

“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, afirma a carta.

Em outro trecho, o grupo ressalta que os episódios divulgados recentemente vêm provocando danos à imagem do tribunal.

“Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.”

Quem assinou a carta

O documento foi assinado por:

• Néri da Silveira
• Francisco Rezek
• Sydney Sanches
• Celso de Mello
• Carlos Velloso
• Ilmar Galvão
• Nelson Jobim
• Ellen Gracie
• Cezar Peluso
• Ayres Britto
• Joaquim Barbosa
• Eros Grau
• Rosa Weber

A manifestação não cita casos específicos nem menciona nomes de ministros. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte. O foco do documento é a defesa de uma investigação conduzida pelo próprio plenário do STF, com respeito ao devido processo legal e transparência nas decisões.

Ex-ministro do STF afirma que nenhuma autoridade está acima da lei

Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello voltou a se manifestar sobre o tema e reforçou a necessidade de esclarecimento dos fatos que vêm provocando desgaste ao Supremo.

Ele afirma que é dever dos próprios ministros impedir que eventuais irregularidades atinjam a credibilidade da instituição e que a situação seja analisada de publicamente pelo colegiado.

“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público. Quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos.”

O ex-presidente do STF ainda afirmou que a transparência é essencial para preservar a confiança da população no Judiciário.

“A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo. O segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário.”