Marçal de Souza recebe anistia e indenização da União

Após 43 anos do assassinato de Marçal de Souza, o líder indígena recebeu a anistia política post mortem (pós morte) nesta sexta-feira (27), em uma reunião da comissão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O pedido de anista foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal. O parecer técnico que embasou a decisão (Parecer n.º 112/2026) registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social.

Também foi apontado que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983, que informa: “Estamos também aplicando uma punição ao Atendente de Enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela Comunidade”.

A União admite com a decisão a responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei, com o pedido público de desculpas sendo formalizado ao fim da cerimônia.

Quem foi Marçal de Souza?

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários.

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.

Segundo o parecer da Comissão de Anistia, Marçal era técnico de enfermagem formado pela Organização Mundial de Saúde e, em 1963, foi eleito capitão e cacique da Reserva Indígena de Dourados.