Médica é condenada a 3 anos e 2 meses por atropelamento que matou verdureiro em Cuiabá

A médica Letícia Bortolini foi condenada a 3 anos e 2 meses de detenção pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, atropelado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, em abril de 2018. Na decisão, assinada na última quinta-feira (30), também ficou estabelecido 23 dias-multa e a suspensão do direito de dirigir por quatro meses e 20 dias.

A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal da Capital, que também fixa o cumprimento da pena inicialmente em regime aberto.

Ao longo dos oito anos de tramitação, o Ministério Público sustentava que a médica deveria responder por homicídio doloso, quando se entende que o motorista assume o risco de matar. No entanto, após recursos e decisões das instâncias superiores, a acusação foi reclassificada para homicídio culposo na direção de veículo, quando não há intenção de provocar a morte.

Na sentença, o juiz concluiu que o conjunto de provas aponta que Letícia conduzia o veículo envolvido no acidente e que a morte de Francisco aconteceu por conta da condução imprudente do veículo. A decisão destaca que havia elementos suficientes para apontar que a médica dirigia acima do limite permitido para a via e sob influência de álcool.

Ainda de acordo com o magistrado, os crimes de omissão de socorro e fuga do local do acidente não foram mais analisados porque a possibilidade de punição por esses delitos prescreveu ao longo da tramitação do processo. Assim, a sentença tratou apenas dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.

Ao fixar a pena, o juiz considerou fatores como as circunstâncias do acidente e o comportamento da médica após o atropelamento. Além da condenação à detenção, foi aplicada multa e a suspensão temporária da habilitação para dirigir.

A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso. A defesa de Letícia Bortolini, por meio do advogado Giovane Santin, informou que respeita a decisão do magistrado da 10° Vara Criminal, mas deve recorrer. O recurso ainda não foi protocolado.

Relembre o caso

14 de abril de 2018 O Atropelamento

Segundo a denúncia, na noite de 14 de abril de 2018, Letícia dirigia um Jeep Compass pela Avenida Miguel Sutil depois de participar de um evento. Francisco Lúcio Maia atravessava a via empurrando um carrinho de verduras quando foi atingido pelo veículo.

Com o impacto, o verdureiro foi arremessado contra um poste e uma árvore. Ele morreu ainda no local. Conforme a investigação, a motorista deixou a cena do acidente sem prestar socorro. O veículo foi localizado pouco depois em um condomínio no bairro Jardim Itália, após ser seguido por uma testemunha.

23 de fevereiro de 2022 Audiência de instrução e julgamento

Em depoimento à 12ª Vara Criminal de Cuiabá, a médica afirmou que não teve conhecimento do acidente e que acreditava que, pelo barulho que ouviu, haviam arremessado algo no veículo.

A médica relatou que no local foi oferecido o teste do bafômetro, mas disse ao policial que havia bebido no dia anterior e que estava com medo de dar positivo. “Usei o meu direito de não fazer o teste”. O laudo da Politec constatou que a velocidade média de impacto do veículo era de aproximadamente 103 km/h.

08 de agosto de 2022 Decisão por júri popular

O Juízo da 12º Vara Criminal de Cuiabá decidiu nesta segunda-feira (8) que a médica Letícia Bortolini, ré por atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Mara, seja julgada pelo júri popular. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual.

11 de agosto de 2022 Decide recorrer da decisão pelo júri

A médica anunciou que vai recorrer da decisão que mandou que ela seja submetida a júri popular. Em um vídeo no Instagram, se disse inocente.

Na versão da acusada, o que ocorreu foi um acidente de trânsito. Ela ouviu um barulho, viu o retrovisor quebrado, mas não parou por não ter visto uma pessoa. Letícia diz ainda que seu caso é tratado de forma diferente pela sociedade por sua profissão e condição social.

“Sabem que o meu caso é diferente porque eu sou médica, principalmente porque eu sou médica, porque eu sou rica, porque eu tenho dinheiro”, diz.

26 de setembro de 2022 Suspensão do júri popular

O TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) decidiu em 1ª instância que a médica não vá a júri popular, negando o recurso do Ministério Público.

O relator da decisão, desembargador Orlando Perri, entendeu que uma das testemunhas, Bruno Duarte Lins, demonstrou comportamento não compatível, uma vez que conhecia a médica e chegou a procurar atendimento dermatológico com a mesma.