MP denuncia adjunta da Saúde, pede exoneração e reparação de R$ 50 milhões

O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) denunciou a secretária adjunta de Saúde do Estado, Carolina Campos Dobes Conturbia Neves, que está de licença prêmio, no âmbito da Operação Espelho, que apura corrupção entre empresas e a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por organização criminosa.

Ao Primeira Página, a SES respondeu que Carolina Dobes ainda não foi notificada sobre a denúncia do MPMT.

Na denúncia, o promotor Sérgio Silva da Costa pede que a secretária seja condenada, tenha a perda do cargo comissionado e repare os cofres públicos em R$ 50 milhões. O documento assinado tem a data dessa quarta-feira (24).

Conforme a denúncia obtida pela reportagem, inicialmente o MP não possuía provas suficientes para denunciar a então secretária-adjunta de Saúde, Caroline Dobes, por organização criminosa.

Na ocasião, ela foi denunciada por peculato em atuação no Hospital Metropolitano de Várzea Grande com uma empresa prestadora de serviço em contratos de 2020.

O MP aponta que a investigação policial reuniu elementos que indicam uma ampla organização criminosa na Saúde estadual. Entre as fraudes estão: recebimento de serviços não prestados efetivamente, além de contratações ilegais, fraudes a licitações mediante simulações de concorrências, peculatos e outros.

Operação Espelho

De início, a Decor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) apurou denúncia contra uma empresa contratada, sem licitação, para realizar atendimento médico na área de infectologia e clínica geral no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que tornou referência na época, para tratamento de pacientes com covid.

Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente de UTIs em todo o estado.

Conforme a investigação policial os líderes eram médicos e donos de empresas do ramo da medicina. Além do ex-secretário de saúde do município de Paranaíta.

O esquema de fraude à licitação eliminava qualquer concorrência assegurando apenas às empresas interligadas à organização criminosa que sagrassem vencedoras dos certames de dispensa de licitação, garantindo, assim, o preço maior dos contratos Secretaria Estadual de Saúde.

Ao todo, conforme levantamento da Controladoria Geral do Estado, houve o pagamento indenizatório pelo Governo Estadual no montante de R$ 90.837.631,24, sem prévia realização de licitação ou outro procedimento de contratação direta, assim como sem cobertura contratual em favor das empresas envolvidas no esquema.