MP questiona ocupação de área destinada a praça pública no bairro Quilombo, em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está cobrando explicações da Prefeitura de Cuiabá sobre a concessão de um terreno localizado no bairro Quilombo que, segundo registros oficiais, deveria abrigar uma praça pública. O espaço foi ocupado há anos e atualmente funciona como ponto comercial, o que gerou polêmica entre moradores, comerciantes e o poder público.

O terreno, de formato triangular, fica no cruzamento das ruas Vereador Emanuel Daubian e São Sebastião. Apesar de ser uma área pública prevista para lazer, conforme a prefeitura, o local foi cedido a uma família e passou a ser utilizado para atividades comerciais.

Moradores antigos relatam que a ocupação começou de forma informal e se consolidou ao longo dos anos. Atualmente, funciona no local um comércio de frios. Neste ano, com o asfaltamento da via lateral, o proprietário do imóvel decidiu murar o espaço, mas a obra foi embargada pela prefeitura após a constatação de que se tratava de área destinada a uso público.

O Ministério Público acompanha o caso desde 2003. No ano seguinte, abriu um inquérito para apurar a ocupação irregular. Após anos de disputas judiciais, o órgão foi surpreendido com a emissão de um título definitivo de propriedade pela Prefeitura de Cuiabá em 2018. Diante disso, o MP solicitou esclarecimentos sobre o processo administrativo que autorizou a concessão.

Comerciantes da região, incluindo uma clínica odontológica vizinha ao terreno, afirmam ter interesse em firmar parceria com o município para a construção da praça. Um projeto chegou a ser elaborado por iniciativa privada.

A reportagem tentou contato com os responsáveis pelo imóvel. Por telefone, uma pessoa da família explicou que o terreno está sob tutela deles há 50 anos. “Nós temos matrícula e escritura do terreno, então não sei de onde saiu essa história”.

A Prefeitura de Cuiabá e os proprietários do terreno ainda não apresentaram posicionamento oficial sobre o caso.

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