MPMS pede prisão de suspeito de duplo homicídio solto em custódia

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com pedido de urgência para a prisão preventiva de um homem de 30 anos que matou dois vizinhos na madrugada de sexta-feira (5), no bairro Taquarussu, em Campo Grande. O suspeito conseguiu liberdade provisória durante audiência de custódia no fim de semana.

De acordo com o recurso apresentado pelo MPMS, o homem confessou ter efetuado disparos que resultaram na morte de duas pessoas, sendo uma delas uma mulher trans. As vítimas foram atingidas por tiros e morreram ainda no local. A mulher trans foi atingida com três disparos nas costas.

O MPMS sustenta que a decisão judicial que permitiu a liberdade, com imposição de medidas cautelares, não considerou adequadamente a situação concreta dos fatos. O órgão destaca que há indícios robustos de autoria, inclusive a confissão, além da apreensão da arma e de evidências periciais que apontam múltiplos disparos nas vítimas.

Outro ponto enfatizado é uma possível motivação discriminatória do crime, já que uma das vítimas era uma mulher trans atingida pelas costas.

No pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o MPMS requer a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso em sentido estrito. Na prática, isso significa suspender imediatamente a decisão de liberdade provisória e determinar a prisão preventiva até o julgamento definitivo do recurso.

O MPMS argumenta que estão presentes os requisitos legais para a medida urgente: a relevância do caso, a plausibilidade do direito e o risco de dano irreparável.

Entre os riscos apontados estão a possibilidade de comprometimento da instrução criminal, influência sobre testemunhas e ameaça à segurança de familiares das vítimas.

Ainda conforme o documento, a liberdade do investigado pode comprometer a utilidade do processo, considerando o trâmite regular do recurso até seu julgamento definitivo.

“O órgão ministerial também ressalta que a análise de eventual legítima defesa, mencionada na decisão judicial inicial, exige aprofundamento probatório e não poderia ser concluída de forma antecipada em audiência de custódia”, disse MPMS em nota.