MT é o 5º entre os estados brasileiros que mais gastam com o Judiciário

O estado também aparece como o 5º do país que mais concedeu créditos adicionais no orçamento do Poder Judiciário, com R$ 463 milhões a mais que o previsto inicialmente.

Mato Grosso é o 5º estado brasileiro que mais gastou com as instituições de Justiça. Em 2024, o estado destinou R$ 3,8 bilhões ao Poder Judiciário. O percentual abocanha cerca de 10,4% do orçamento estadual. Os dados são da pesquisa nacional Justiça e Orçamento nos Estados, feita pela plataforma Justa, divulgada esta semana.

Mato Grosso aparece como o 4º estado do país onde o aumento do percentual destinado às instituições de Justiça foi maior que o crescimento do próprio orçamento geral do estados, entre os anos de 2023 e 2024.

Enquanto a taxa de crescimento do orçamento estadual foi em torno de 7%, a taxa de crescimento do montante remetido à Justiça foi de 13%.

Cerca de R$ 2,5 bilhões foram destinados para custos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), enquanto R$ 900 mil para o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Outros R$ 300 mil foram destinados a Defensoria Pública (DPMT).

O estado também aparece como o 5º do país que mais concedeu créditos adicionais no orçamento do Poder Judiciário, com R$ 463 milhões a mais que o previsto inicialmente. Os créditos adicionais são um volume de recursos extras recebidos, a chamada “suplementação”.

O valor inicial destinado aos Poderes é definido na Lei Orçamentária Anual, conhecida como LOA, que determina como será repartido o dinheiro público. Ao longo do ano, os valores definidos na LOA podem ser reduzidos (contingenciados) ou aumentados (suplementados) por meio da abertura de créditos adicionais.

Segundo a pesquisa, os Tribunais de Justiça foram os que mais receberam esses créditos adicionais. “Apesar da abertura de créditos adicionais para as instituições de Justiça ser algo recorrente, o mesmo não acontece em outras áreas”, diz trecho.

Pesquisa nacional

O levantamento foi feito pela Justa monitorando os gastos dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em 22 estados brasileiros e Distrito Federal, sendo que o gasto nacional com o sistema de Justiça foi de R$ 93,2 bilhão em 2024.

Outro dado revelado é que as folhas de pagamento concentraram o maior percentual de gastos, chegando, em alguns estados, a superar 70% do total do orçamento.