Na fronteira do crime, juíza preside o 1º júri de Coronel Sapucaia

Coronel Sapucaia realizou, nesta quinta-feira (10), o primeiro julgamento em 38 anos de história. Criada há 4 anos, a comarca padecia com a falta de magistrados, receosos em atuar em uma das cidades do estado que está à sombra do crime organizado.

Localizada a 381 quilômetros de Campo Grande, Coronel Sapucaia faz fronteira com Capitán Bado, no Paraguai, um dos epicentros do tráfico de drogas e pistolagens na fronteira.

Data simbólica

Tornando a data ainda mais simbólica, o primeiro júri de Coronel Sapucaia foi presidido por um uma mulher. A juíza Mayara Luisa Schaefer, a primeira magistrada titular da comarca, está há apenas um mês na cidade. Durante a sessão, um réu foi condenado a 14 anos de prisão por matar um homem a pauladas, no ano passado.

Conforme os autos do processo, no dia 5 janeiro daquele ano, vítima e réu conversavam em uma rua do bairro Mate Laranjeira, na cidade, quando começaram a discutir. Durante a briga, por motivo fútil, o réu pegou um pedaço de madeira e assassinou a vítima. O acusado já estava preso desde o dia 6 de janeiro do ano passado.

Na sentença, a juíza ainda considerou que o réu possui maus antecedentes e é reincidente. Também participaram do julgamento o promotor Thiago Barbosa da Silva e o defensor público Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto.

Gratificação

Diante da dificuldade em encontrar juízes para atuarem em cidades como Coronel Sapucaia, consideradas comarcas de difícil provimento, na última sexta-feira (4), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) protocolou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), projeto que institui uma gratificação atrais magistrados para estas regiões.

O órgão busca regulamentar em âmbito estadual a possibilidade de instituir a gratificação para magistrado titular e residente em comarca de difícil provimento, correspondendo a 10% do seu subsídio.O projeto considera a comarca de Coronel Sapucaia como de difícil provimento, em razão do desinteresse dos magistrados em titularizar a localidade.

“A presente proposta é uma alternativa para incentivar a fixação do juiz naquela região, com vistas a promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e, dessa maneira, atender ao superior interesse público”, pontua o TJ.

Novo fórum

A comarca de Coronel Sapucaia foi instalada no dia 17 de janeiro de 2019. Até então, no entanto, o morador que precisava dos serviços da Justiça tinha que se deslocar até Amambai, distante 45 quilômetros. Com a instalação da nova comarca, enfim, os sapucaienses não vão mais precisar se deslocar para outra cidade.

A edificação do prédio do fórum foi cedida pela prefeitura de Coronel Sapucaia, devidamente reformada e readequada para a instalação da comarca. O fórum da cidade vai contar com 360 m² de área construída e estrutura composta por gabinete do juiz, com banheiro privativo, juizado, cartório, salas de audiência, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, salas de espera, dos oficiais de justiça, sala de depoimento sem dano, de mediação, secretaria e recepção, banheiros para servidores e para o público.