Novo presidente do TJMS quer construir prédio para Fórum Criminal

Campo Grande pode ganhar um novo prédio para o Fórum Criminal nos próximos anos. Essa é uma das propostas do novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Dorival Renato Pavan, entrevistado nesta terça-feira (4) no Papo das 7, quadro do Bom Dia MS e da Morena FM.

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Hoje, o Fórum Criminal e o Cível de Campo Grande funcionam no mesmo local, o prédio que fica na rua da Paz, cruzamento com a 25 de Dezembro, no Jardim dos Estados. É ali também que se encontra o Fórum de Infância e Juventude.

A realidade, segundo o desembargador, é que o espaço compartilhado já não comporta as equipes, está superlotado. “Nós temos uma sala só hoje para colocar um juiz, se for o caso de colocar um juiz, não tem mais espaço físico”.

Por isso, a intenção é separar o Fórum Criminal e adaptar o prédio atual para comportar apenas o Cível.

“Há uma área perto do atual fórum, ali na rua Barão do Rio Branco, que pode ser destinada à construção do Fórum Criminal. Todas as varas criminais, que envolvem direta e indiretamente ações criminais, vão ficar nesse fórum, numa área construída com Tribunais do Júri, com maior espaço e comodidade para todos”.

Desembargador Dorival Renato Pavan

A obra, no entanto, ainda depende de uma parceria do Tribunal de Justiça com o governo do estado e de licitações para a construção; etapas que devem ser viabilizadas pelo novo presidente.

“Pelo menos na capital, nós resolvemos um problema muito grave, que é essa mistura entre as pessoas que transitam para as ações cíveis e as pessoas que transitam para as ações criminais. Então, a segurança sempre é muito redobrada por conta disso. E isso daí pode gerar problemas sérios. Com um fórum criminal todo separado, com todos os seus elementos, tudo que é necessário para ter um Fórum Criminal, nós poderemos resolver esse problema também”.

Desembargador Dorival Renato Pavan

Fim da fila

Outra prioridade do desembargador Dorival Renato Pavan é reduzir a lista de processos sem decisão na 1ª instância do TJMS. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem aproximadamente R$ 1 milhão de processos paralisados em primeiro grau.

“Vamos adotar medidas administrativas para incentivar o desafogamento de processo que se encontra em primeiro grau, que é um grande gargalo e que traz à população o sentimento de injustiça”.

Desembargador Dorival Renato Pavan

O primeiro passo para isso, segundo o novo presidente, é a mudança do sistema usado pelo Tribunal. Hoje, o sistema de automação do judiciário é o e-SAJ, mas já não atende à demanda do estado. Por isso, a nova administração trabalha para firmar um convênio com o TRF-4 (Justiça Federal da 4ª Região) para implantar o Eproc.

“Um dos grandes problemas dos nossos processos é o que nós chamamos de tempo morto. É aquele tempo em que a parte faz o pedido, o escrivão manda a conclusão para o juiz, o juiz recebe, está lá na fila, demora para fazer um despacho ordenatório, vota para o fiscal de justiça, o fiscal de justiça vai cumprir. Imagina o tempo que demora para fazer o andamento desse processo. Por esse sistema, o juiz vai dar o despacho inicial e todas as demais medidas necessárias ao andamento do processo vão ser automatizadas”.

Desembargador Dorival Renato Pavan

Ainda segundo o desembargador, outra medida é aparelhar melhor os juízes e as suas assessorias para que possam desafogar esse volume. Além de investir em equipes volantes que vão até a comarca para auxiliar nos processos exacerbados e sem andamento.