Pai é condenado a mais de 12 anos de prisão após filha gravar abusos e denunciar caso em MS

Um homem foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão por estuprar a própria filha, de 15 anos, por cerca de um mês, na zona rural de Juti (MS). A decisão, divulgada nesta quarta-feira (17), pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), também prevê o pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vítima.

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De acordo com o processo, o homem praticava atos libidinosos contra a filha e a ameaçava quando ela recusava. Ele afirmava que a adolescente seria enviada a um abrigo institucional caso não cedesse, criando um ambiente de medo e pressão.

Para comprovar os crimes, a adolescente gravou um áudio no celular, analisado por perícia técnica. Na gravação, o pai tenta convencê-la a praticar atos sexuais, enquanto a vítima recusa repetidamente. 

Vítima buscou ajuda após abusos

O caso veio à tona depois que a jovem procurou uma conselheira tutelar, relatou as situações e apresentou o áudio, o que levou à denúncia à polícia.

Em defesa, o réu negou os crimes e disse que a filha mentiu por vingança. No entanto, a Justiça entendeu que a versão é isolada e não se sustenta diante das provas.

A Justiça condenou o homem por estupro, com aumento da pena devido ao fato de o crime ter sido cometido pelo próprio pai contra a vítima. 

Na decisão, o juiz destacou que não é necessária conjunção carnal para caracterizar o crime, sendo suficiente a prática de atos libidinosos mediante ameaça. O réu deverá cumprir a pena em regime fechado.