Pai e filho são condenados a 51 anos de prisão e pagamento de R$ 50 mil por abusos contra irmãs

A 14ª Vara Criminal da Capital condenou, nessa segunda-feira (13), dois homens por estupro de vulnerável praticado contra duas irmãs, em Cuiabá. Um dos condenados, pai das vítimas, teve a sentença de 40 anos de prisão em regime fechado, e o outro condenado, irmão por parte de pai de uma das vítimas, recebeu pena de 21 anos.

De acordo com o processo, os crimes ocorreram durante anos. Diversas provas foram colhidas, depoimentos das vítimas e de testemunhas, além da confissão do pai. As vítimas relataram que os abusos ocorreram quando elas tinham menos de 14 anos.

Em relação ao pai das vítimas, a sentença aponta que os abusos contra uma das filhas ocorreram entre os anos de 2010 e 2014, enquanto os crimes contra a outra vítima teriam sido praticados entre 2016 e 2020. O magistrado destacou que os fatos foram comprovados por perícia, depoimentos e exame de DNA, que confirmou a paternidade biológica de duas filhas geradas por uma das vítimas em decorrência dos abusos sofridos.  

Quanto ao irmão de uma das vítimas, a condenação teve como base o depoimento prestado. A decisão ressalta que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância probatória quando comprovada por outros elementos.

O juiz considerou a gravidade dos crimes, o contexto de violência intrafamiliar, a vulnerabilidade das vítimas, as ameaças utilizadas para mantê-las em silêncio e os danos psicológicos causados. Também foi reconhecida a incidência de agravantes relacionadas às relações familiares e de confiança existentes entre os réus e as vítimas.  

Além das condenações, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada vítima pelos danos sofridos. A sentença ainda manteve a prisão preventiva dos dois condenados.