Justiça aumenta pena de padrasto condenado por estupro de vulnerável

A Justiça aumentou a pena de um homem condenado por estupro de vulnerável em Terenos (MS) após reconhecer que os impactos causados à vítima foram mais graves do que os normalmente associados a esse tipo de crime. A decisão atendeu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

O condenado era padrasto da vítima e, segundo o processo, a obrigou a ingerir bebida alcoólica antes do abuso.

Ao analisar o recurso, os desembargadores concordaram com o entendimento do MPMS de que havia provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime.

O aumento da pena ocorreu após o tribunal considerar que as consequências sofridas pela vítima ultrapassaram os danos normalmente provocados pelo crime de estupro de vulnerável. Para os magistrados, os traumas e os reflexos na vida da vítima justificam uma punição mais severa.

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O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça George Zarour Cezar. Segundo o MPMS, os relatos da vítima tiveram papel fundamental na condenação por serem consistentes e compatíveis com as demais provas reunidas durante a investigação e o processo.

Com a decisão, a sentença da Vara Única da Comarca de Terenos foi parcialmente reformada, resultando no aumento da pena aplicada ao condenado.