Pintor fica 3 dias preso injustamente em Alto Araguaia

Um pintor de 33 anos passou três dias preso injustamente na Cadeia Pública de Alto Araguaia, a 426 km de Cuiabá, mesmo após ter quitado integralmente uma dívida de pensão alimentícia.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado, ele só foi libertado após a Justiça conceder habeas corpus no domingo (22), reconhecendo que o mandado de prisão já havia sido extinto.

A dívida de R$ 1.466,01 , era referente aos meses de fevereiro a abril de 2025. Segundo os autos, ele foi intimado a pagar no dia 20 de maio. Parte foi quitada no dia 23 daquele mês e o restante no dia 13 de junho.

A mãe das crianças, uma menina de 10 e um menino de 9 anos, confirmou à Justiça que o valor havia sido pago integralmente, inclusive com a antecipação da parcela de junho.

Com os comprovantes anexados ao processo, o juiz extinguiu a execução da dívida no dia 17 de junho e determinou o cancelamento do mandado de prisão. Ainda assim, o pintor foi preso no dia 20.

O trabalhador disse aos policiais que o valor estava pago, mostrou os comprovantes e ainda assim foi detido. Ele diz que essa foi a primeira vez que atrasou o pagamento.

O pintor permaneceu preso até a manhã da última segunda-feira (24), sendo solto somente após o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista Dirceu dos Santos. O defensor público Carlos Eduardo Freitas de Souza foi quem ingressou com o pedido de liberdade após participar da audiência de custódia.

Além do constrangimento e da privação indevida de liberdade, o pintor relatou ter quase perdido o emprego e enfrentado noites sem dormir, dividindo cela com outros três detentos.