Preso em atos golpistas tem condenação por invadir terreno em MS

Um dos 23 moradores de Mato Grosso do Sul que seguem presos, em Brasília, por participação no ataque às sedes do Três Poderes, ocorrido no dia 8 de janeiro, Joci Conegones Pereira, de 51 anos, já foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul pela invasão de um terreno particular no Bairro Parque das Laranjeiras, região do Bairro José Abrão, em Campo Grande.

Joci também responde a um processo criminal após ter sido detido por porte ilegal de arma em abril de 2019, na Capital.

No boletim de ocorrência da prisão por porte ilegal de arma, em 2019, Joci informou ser assessor público, porém, a reportagem não localizou vínculo nesse sentido. A apuração indicou que ele é dono de uma empresa de engenharia.

Área invadida

O processo pela invasão da área foi aberto pela FC Incorporadora em julho de 2017. A empresa afirmou que, durante a execução do serviço de cercamento do terreno, seus funcionários sofreram ameaças e agressões de pessoas que estavam na propriedade. A polícia foi acionada, e os ocupantes foram embora, mas dias depois, Joci retornou ao terreno e montou uma barraca no local.

De acordo com a incorporadora, ele afirmou que pretendia receber dinheiro para desocupar o imóvel. Na defesa apresentada à Justiça, o servidor público declarou que ocupava o imóvel há mais de 25 anos, desde janeiro de 1991, e que, portanto, tinha direito de usucapião.

Ele citou que, pela legislação, aquele que detém a posse de um imóvel por 15 anos, sem interrupção, nem oposição do proprietário, passa a ter o direito de propriedade. Ao condenar Joci, o juiz Marcel Batista de Arruda declarou que todas as testemunhas foram unânimes em declarar que, embora tenha de fato morado por um tempo no local, ele havia se mudado muitos anos antes de a incorporadora ter adquirido o terreno.

O juiz determinou a desocupação do imóvel e condenou Joci a pagar os honorários dos advogados da incorporadora – R$ 23 mil em valores atualizados para setembro de 2022. O valor ainda não foi pago. Joci não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado.

O servidor também responde a um processo criminal após ter sido detido por porte ilegal de arma em abril de 2019. Neste processo, o servidor foi denunciado pelo Ministério Público em maio de 2019.

Segundo a acusação, policiais realizavam uma ronda em Campo Grande quando viram Joci manuseando uma espingarda de pressão. Ao revistá-lo, descobriram que ele tinha no bolso uma pistola calibre .22 e um carregador com sete munições. Ele não tinha o registro nem o porte da pistola. Joci não apresentou defesa o processo. O julgamento está marcado para abril deste ano.

Joci é uma das 942 pessoas que no dia 20 de janeiro tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva devido ao ataque na Praça dos Três Poderes. Antes disso, nas redes sociais, ele publicou um vídeo gravado em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste) no qual faixas pediam “intervenção federal”, conforme o Uol. Em foto no Facebook, Joci aparece em imagem com tema de “apoio ao voto impresso auditável”.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Joci.

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Atrás das grades

Além de Joci há mais 22 moradores de Mato Grosso do Sul presos por participação nos ataques do dia 8 de janeiro, conforme os dados da secretaria de Seape (Administração Penitenciária do Distrito Federal).

Outros onze sul-mato-grossenses foram liberados mediante o uso de tornozeleira eletrônica, ainda conforme a última atualização do instituição. Os homens estão detidos no Centro de Detenção Provisória II e as mulheres na Penitenciária Feminina do Distrito Federal

As mulheres que seguem presas:

1 Ceila Michelle Pilocelli
2 Debora Candida Gimenez
3 Edna Dias Sales
4 Marilete Pires Cabreira
5 Regina Maria Fidelis da Silva
6 Sidneia Xavier Gomes
7 Zilda Aparecida Correia de Paula

Os homens que seguem presos:

1 Alcebiades Ferreira da Silva
2 Alexandre Henrique Kessler
3 Carlos Roberto Silva Santos
4 Daniel Rodrigues Machado
5 Diego Eduardo de Assis Medina
6 Djalma Salvino dos Reis
7 Eric Prates kobayashi
8 Ilson Cesar Almeida de Oliveira
9 Ivair Tiago de Almeida
10 Jairo de Oliveira Costa
11 João Batista Benevides da Rocha
12 Joci Conegones Pereira
13 José Paulo Alfonso Barros
14 Misael da Gloria Santos
15 Rodrigo Ferro Pakuszewski
16 Vilson Rogério Santos Amorim

Golpistas de MS liberados com tornozeleira:

1 Elaine Ferreira Gonçalves
2 Eliel Alves
3 Jeferson Franca da Costa Figueiredo
4 Leandro do Nascimento Cavalcante
5 Madalena Severa dos Santos
6 Maria Aparecida Barbosa Feitosa
7 Mario José Ott
8 Ricardo Moura Chicrala
9 Valéria Arruda Gil
10 Franceli Soares da Mota
11 Zilda Aparecida Correia de Paula