Procurador eleitoral pede que TRE aplique pena severa em casos de fake news

O MPE (Ministério Público Eleitoral) cobrou nesta quinta-feira (18) que a TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) puna com rigor os candidatos que propagaram notícias falsas, as conhecidas fake news.

Segundo o MPE, as notícias falsas atrapalham o processo eleitoral e ferem a democracia. “Não traz nada que seja positivo para o entendimento de qual o melhor candidato para o eleitor escolher”, disse o procurador eleitoral Erich Masson.

Principal fiscal da conduta dos candidatos na eleição, o procurado Erich Masson disse que espera contar com a ajuda do eleitor para fazer o trabalho. “O Ministério Público atua com denúncias, são os eleitores que recebem essas notícias falsas”, disse.

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Segundo ele, os eleitores podem denunciar diretamente ao Ministério Público ou por meio do aplicativo Pardal do TRE-MT.

“O candidato pode sofrer uma sanção, fake news, por exemplo, é um crime previsto no Código Eleitoral, notícia falsa com a finalidade de propaganda eleitoral. Também existem os crimes de calúnia e difamação. O candidato pode responder criminal e eleitoralmente”, pontuou.