Produtividade de magistrados é monitorada com rigor, afirma presidente do TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a produtividade dos magistrados é acompanhada com rigor pela Corregedoria-Geral de Justiça e destacou o uso da inteligência artificial como aliada no cumprimento de metas.

A declaração foi dada durante entrevista concedida nesta sexta-feira (27), após o encerramento da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJMT.

“Temos um sistema que controla toda a atividade jurisdicional. Quando fui corregedor, fazia questão de acompanhar mensalmente, e até quinzenalmente se necessário, tudo o que era desenvolvido pelos magistrados e pelas secretarias do Estado”, disse Zuquim.

Na atual gestão, o tribunal adotou a inteligência artificial LexIA, já implantada em todos os gabinetes. Segundo o presidente, a ferramenta contribui para a celeridade dos processos e para a organização do trabalho.

“Todos os gabinetes estão cumprindo suas metas com o apoio da LexIA. Apenas um, por justificativa de férias do desembargador, tem um processo fora da meta”, explicou. Zuquim afirmou ainda que pretende expandir o uso da tecnologia para todas as comarcas do estado até o fim de sua gestão.

Com essas declarações, Zuquim negou que o afastamento de dois juízes, determinado pelo órgão especial do TJMT, não foi motivado por corrupção, e sim pelo descumprimento de deveres funcionais, em especial o não cumprimento de prazos tão defendido pelo presidente.

Além disso, o desembargador destacou que a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem a ver com o afastamento dos magistrados. “Foi apenas um coincidência. Eles estiveram na corte mato-grossense para uma inspeção”.

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Afastamento de juízes

Na mesma entrevista, o presidente também comentou o afastamento de dois magistrados determinado pelo Órgão Especial do TJMT nesta quinta-feira (26). Foram afastados o juiz Renato José de Almeida, da Comarca de Chapada dos Guimarães, e a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.

A decisão atendeu a uma recomendação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, com base em sindicâncias internas que apuram supostos indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais em unidades do interior do estado.

Renato foi afastado cautelarmente por 140 dias, e também foi autorizada a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. O magistrado é vitaliciado e, ao final do PAD, poderá ser punido com advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Tatiana, por sua vez, teve o estágio probatório suspenso. Ela havia sido nomeada em julho de 2023 e é investigada pelas mesmas razões, relacionadas à conduta funcional.

Zuquim frisou que os afastamentos não envolvem corrupção. “Foram providências que a Corregedoria entendeu necessárias. Não se trata de desvio de conduta grave, e sim de não cumprimento de obrigações básicas”, pontuou.

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