Promotoria recorre contra absolvição de réu que matou vítima por R$ 79

A Promotoria de Justiça de Mato Grosso do Sul recorreu da sentença que, no último dia 11 de abril, absolveu o assassino confesso de Frank Lima Alvisso. Jobes de Lima Jaques confessou ter espancado e executado a vítima em razão de uma dívida de R$ 79, mas, não foi condenado pelo Conselho de Sentença. O Ministério Público Estadual apelou e, agora, Jobes corre risco de ser julgado novamente, se o pedido do MPMS for acatado pelo Judiciário.

Na apelação, o promotor José Arturo Iunes Bobadilla Garcia reforça que “a absolvição por negativas de autoria e de materialidade não é aplicável ao caso concreto, uma vez que todas as provas trazidas ao processo – sobretudo pelos interrogatórios judiciais colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa – comprovam a prática dos delitos de homicídio qualificado e porte de arma de fogo de uso permitido pelo apelado”.

A absolvição

Por 4 votos a 1, o Conselho de Sentença não reconheceu que Jobes foi o autor do disparo de arma de fogo que matou Frank. Também por 4 votos a 1, eles não reconheceram que Jobes adquiriu e guardou um revólver calibre .38 usado no crime.

A questão é que Jobes confessou os crimes dando detalhes, inclusive, sobre a motivação.
Chama atenção ainda o fato de ele ter sido absolvido, mas, o amigo, Ivaldino de Melo Silva, o Zorbinha, que estava presente no momento do crime, ter sido condenado.

“Ora, se os Jurados reconheceram a autoria do acusado Ivaldino de Melo Silva, o qual teve menor envolvimento na realização do delito, também deveriam admitir a do apelado Jobes de Lima Jaques, maior interessado nos fatos, responsável por ceifar a vida da vítima Frank Lima Alvisso”, enfatiza o promotor.

O crime

Frank foi morto no dia 3 de março do ano passado, aos 49 anos, após fazer uma aposta em que se perdesse deveria pagar quatro latas de cerveja para o “amigo” de bar, Ivaldino, o Zorbinha. No fim da noite, a vítima devia R$ 79, mas não tinha como pagar.

O dono do bar, Jobes, começou a agredir Frank com um taco de sinuca e, com a ajuda dos amigos, obrigou Frank a entrar no veículo e o levou até a Rua Engenheiro Paulo Frontin, a cerca de 200 metros na BR-262, onde o executou com um tiro.

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