Quase R$ 9 milhões: penduricalhos superam salários de desembargadores no TJMS

Nos quatro primeiros meses de 2026, o TJMS pagou R$ 14,8 milhões a desembargadores

O total pago em “penduricalhos” aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), entre janeiro e abril de 2026, supera o valor equivalente aos salários dos magistrados no mesmo período.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). (Foto: TJMS)
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). (Foto: TJMS)

Durante os quatro primeiros meses do ano, o TJMS pagou R$ 14.878.098,02 aos desembargadores. Desse total, R$ 6.054.941,65 correspondem aos salários-base e R$ 8.823.156,37 são referentes a verbas adicionais. Ou seja, quase 60% (59,3%) dos pagamentos feitos aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entre janeiro e abril de 2026 correspondem a verbas extras, indenizações e gratificações,

Na prática, a cada R$ 10 desembolsados pelo tribunal, cerca de R$ 6 foram destinados a pagamentos extras.

O levantamento foi realizado pela reportagem com base nos contracheques disponíveis no portal da transparência do tribunal.

Os valores considerados no levantamento incluem:

  • subsídios, que são os salários dos magistrados;
  • indenizações, como auxílios alimentação, transporte, saúde, moradia e outros benefícios;
  • remuneração paradigma, que inclui valores do cargo efetivo e adicionais;
  • vantagens pessoais, como adicionais por tempo de serviço e abono de permanência;
  • vantagens eventuais, como férias indenizadas, pagamentos retroativos e substituições;
  • gratificações de diferentes naturezas.

A reportagem procurou o tribunal para esclarecer a base de cálculo dos pagamentos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Mês a Mês

Os pagamentos feitos pelo TJMS aos magistrados entre janeiro e abril de 2026 oscilaram entre R$ 3,1 milhões e R$ 4,7 milhões por mês. Em todos os meses analisados, as verbas extras, indenizações e gratificações superaram ou ficaram próximos dos salários-base.

Abril registrou o maior volume de pagamentos do período. Ao todo, o TJMS desembolsou R$ 4.702.665,12 aos desembargadores. Desse total, R$ 3.222.744,39 correspondem a penduricalhos, enquanto R$ 1.479.920,73 foram pagos em salários-base. As verbas adicionais representaram cerca de 68% dos créditos pagos no mês.

  • Março – os pagamentos caíram para R$ 3.125.462,13. Os salários somaram R$ 1.472.776,60, e os penduricalhos chegaram a R$ 1.652.685,53 — cerca de R$ 180 mil a mais do que os vencimentos fixos.
  • Fevereiro – o desembolso total de R$ 3.472.815,02. Do valor, R$ 1.924.531,89 foram destinados a verbas extras e R$ 1.548.283,13 aos salários dos magistrados.
  • Janeiro – o TJMS pagou R$ 3.577.155,75 aos desembargadores. Os penduricalhos somaram R$ 2.023.194,56, acima dos R$ 1.553.961,19 pagos em salários-base.

Ranking dos desembargadores mais bem pagos

A reportagem reuniu os dados dos desembargadores que tiveram os maiores pagamentos nos últimos quatro meses. O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS, é o nome com maior recorrência no ranking entre janeiro e abril.

Pavan aparece entre os cinco maiores pagamentos em janeiro, fevereiro e abril. Em abril, registrou o maior total do período analisado: R$ 227,3 mil, sendo R$ 185,5 mil em verbas extras.

  • O magistrado Marco Andre Nogueira Hanson também aparece mais de uma vez entre os maiores pagamentos. O desembargador figurou no top 5 em janeiro e voltou a aparecer em abril, quando recebeu R$ 213,6 mil.
  • Outro nome recorrente é Odemilson Roberto Castro Fassa, que esteve entre os maiores pagamentos em fevereiro e abril. No último mês analisado, os créditos chegaram a R$ 213,7 mil.
  • O maior pagamento identificado no período foi do desembargador Jonas Hass Silva Junior, em janeiro. Ele recebeu R$ 235,2 mil no mês, dos quais R$ 187,7 mil correspondem a verbas extras.

Os 5 desembargadores que mais receberam em abril

Dorival Renato Pavan

  • Verbas extras: R$ 185.514,64
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 227.360,13

Eduardo Machado Rocha

  • Verbas extras: R$ 182.101,16
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 223.946,65

Ruy Celso Barbosa Florence

  • Verbas extras: R$ 179.869,40
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 221.714,89

Odemilson Roberto Castro Fassa

  • Verbas extras: R$ 171.926,53
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 213.772,02

Marco Andre Nogueira Hanson

  • Verbas extras: R$ 171.787,04
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 213.632,53

Os 5 desembargadores que mais receberam em março

Joao Maria Los

  • Verbas extras: R$ 93.926,51
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 135.772,00

Lucio Raimundo da Silveira

  • Verbas extras: R$ 93.229,08
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 135.074,57

Emerson Cafure

  • Verbas extras: R$ 92.531,66
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 134.377,15

Paulo Alberto de Oliveira

  • Verbas extras: R$ 90.439,38
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 132.284,87

Ary Raghiant Neto

  • Verbas extras: R$ 90.373,64
  • Salário: R$ 40.420,02
  • Total de créditos: R$ 130.793,66

Os 5 desembargadores que mais receberam em fevereiro

Dorival Renato Pavan

  • Verbas extras: R$ 120.033,79
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 161.879,28

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

  • Verbas extras: R$ 89.741,96
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 131.587,45

Elisabeth Rosa Baisch

  • Verbas extras: R$ 84.162,56
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 126.008,05

Nelio Stabile

  • Verbas extras: R$ 83.393,66
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 125.239,15

Odemilson Roberto Castro Fassa

  • Verbas extras: R$ 70.737,50
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 112.582,99

Os 5 desembargadores que mais receberam em janeiro

Jonas Hass Silva Junior

  • Verbas extras: R$ 187.707,33
  • Salário: R$ 47.523,55
  • Total de créditos: R$ 235.230,88

Jaceguara Dantas da Silva

  • Verbas extras: R$ 146.997,85
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 187.843,34

Carlos Eduardo Contar

  • Verbas extras: R$ 144.045,06
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 185.890,55

Dorival Renato Pavan

  • Verbas extras: R$ 62.379,99
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 104.225,48

Marco Andre Nogueira Hanson

  • Verbas extras: R$ 61.845,18
  • Salário: R$ 41.845,49
  • Total de créditos: R$ 103.690,67

Apuração do CNJ

Cabe citar que nesta quarta-feira (13), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho para realizar auditoria nas folhas de pagamentos ordinárias e extraordinárias de magistrados dos Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO) e de Mato Grosso do Sul (TJMS).

O ministro Mauro Campbell Marques deu cinco dias de prazo para que essa força-tarefa levante todas as informações sobre os pagamentos feitos a juízes e desembargadores do TJMS nos meses de março, abril e maio deste ano. Leia aqui.

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