Réu por morte no Procon vai ser transferido de presídio após surto

Preso desde 16 de fevereiro de 2023, por um assassinato ocorrido dentro do Procon, em Campo Grande, o policial militar reformado José Roberto de Souza, 53 anos, vai ser transferido do Presídio Militar, no Jardim Noroeste, para o Centro de Triagem Anísio Lima, no mesmo bairro.

Essa foi a determinação do desembargador Ruy Celso Florence, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em resposta a pedido da defesa de José Roberto para que ele fosse encaminhado à internação psiquiátrica no hospital Nosso Lar ou para a prisão domiciliar.

Na petição, os advogados José Roberto da Rosa e Jakson Gomes Yamashita relatam que no dia 12 de dezembro, o cliente precisou ser internado, em um hospital geral, depois de “surto de agitação”.

José Roberto, conforme o documento, apresentava “descompensação do quadro de hipertenção, diabetes e doença renal crônica”, além de “quadro de desorganização do pensamento, déficit no controle de impulsos, labilidade emocional, pensamentos de morte com planejamento suicida”.

Para os representantes legais do policial reformado, ele corre risco de morte se não tiver o tratamento adequado.

É relatado inclusive que ele colocou fogo em um colchão durante crise no cárcere.

O pedido para internação no hospital Nosso Lar já havia sido apresentado ao juiz de primeiro grau, o titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, que rejeitou a ideia.

Leia mais

1. Preso por morte no Procon em MS pede para ser internado; juiz nega

Um habeas corpus foi protocolado então no TJMS e a resposta ao pedido de liminar foi negativa novamente, com a determinação de mudança de unidade prisional. O magistrado entendeu que a cela 17 do Centro de Triagem, que já abrigou presos famosos, como o ex-deputado federal Edson Girotto e o empresário já falecido Jamil Name, oferece mais condições de atendimento ao preso.

“Permanecendo o periculum libertatis, e tendo em vista ter sido juntado com novo pedido, laudo psiquiátrico informando sobre a necessidade do paciente ser colocado em local que possa ser melhor atendido, e face a inexistência de hospital psiquiátrico de custódia para tais casos, determino seja oficiado, com urgência, ao Juiz da 1.ª Vara das Execuções Penais da Capital, Dr.
Fernando Chemin Cury, solicitando vaga e transferência do paciente para a cela 17 do Centro de Triagem de Campo Grande, onde hodienarmente, são alojados os presos, que em razão de suas condições pessoais, devem permanecer separados dos demais”.

Decisão do desembargador Ruy Celso Florence

O habeas corpus ainda vai ser julgado definitivamente, por um colegiado de desembargadores da 2ª Câmara Criminal.

Andamento processual

O crime que levou o PM reformado para a prisão aconteceu no dia 13 de fevereiro do ano passado, dentro do Procon, onde ele e a vítima, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, participam de uma audiência de conciliação sobre uma dívida.

Armado, José Roberto atirou contra o empresário. Depois, alegou que foi xingado por ele.
José Roberto de Souza já foi mandado a júri popular pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos. A sentença está sendo questionada pela defesa e ainda não saiu o resultado da apelação.