Rompimento de contrato deixa 155 pessoas sem emprego e gera protesto em Várzea Grande

Um rompimento de contrato entre a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa terceirizada Eletroconstro, resultou na demissão de 155 trabalhadores da limpeza urbana na cidade. Garis, roçadores, podadores de árvores e pintores realizaram um protesto em frente à Câmara de Vereadores para cobrar soluções.

Além da cobrança de soluções, os manifestantes também reclamaram da forma repentina como a demissão foi anunciada e das condições precárias de trabalho enfrentadas nos últimos meses, como a falta de equipamentos e estrutura adequada para executar os serviços.

“Eu cheguei para trabalhar, quando assustei, recebi a notícia de que era para descarregar o caminhão e desocupar o veículo porque a firma iria paralisar”, contou o roçador José Luiz Cabral Sampaio.

Eles ainda questionam a falta de garantia no pagamento das verbas rescisórias, incluindo salários atrasados, férias e demais direitos trabalhistas.

Muitos trabalhadores relataram ainda que mesmo após meses de serviço prestado, seguem sem receber salários básicos, incluindo os referentes a novembro e dezembro de 2024, além de agosto de 2025.

A incerteza quanto ao acerto das indenizações aumentou a revolta da categoria, que decidiu pressionar os vereadores em busca de apoio e intervenção do Ministério Público.

Na Câmara, o vereador Bruno Rios (PL) explicou que a licitação deve ser concluída em até 60 dias, prazo em que a nova empresa deve assumir os serviços de limpeza. Ele ressaltou que não havia condições de esperar até novembro, já que a situação era precária, e avaliou que o momento atual é mais adequado para a troca, pois a demanda por equipes é menor neste período.

A reportagem entrou em contato com a empresa terceirizada, que informou que o contrato com a Prefeitura foi rescindido por falta de fornecimento de EPIs ou violações trabalhistas.

Outro lado

A Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda esclarece que são falsas as alegações do Secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande/MT de que seu contrato com a Prefeitura foi rescindido por falta de fornecimento de EPIs ou violações trabalhistas. A empresa afirma sempre ter cumprido a legislação trabalhista e normas de segurança.

Segundo a Eletroconstro, a rescisão unilateral não seguiu corretamente a Lei nº 14.133/2021 nem o Decreto Municipal nº 81/2023, pois não houve notificação prévia nem documentação que justificasse o ato, e a publicação foi feita apenas no Diário do Município, sem transparência no Diário dos Municípios (AMM).

A empresa também informa que possui valores em aberto a receber da Prefeitura referentes a serviços prestados em novembro e dezembro de 2024, agosto de 2025 e parte de setembro de 2025, o que prejudica o pagamento de rescisões, verbas trabalhistas e fornecedores.

Por fim, reforça sua boa relação com a prefeita Flávia Morette, atribui a responsabilidade do ato à Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e reafirma seu compromisso com ética, transparência e responsabilidade social.

Leia mais

1. Saber ancestral indígena fortalece ações do Ibama contra incêndios florestais

2. Com liminar do STF, MT pode criar novas unidades de conservação

3. Bombeiros resgatam aluna de 7 anos presa em banheiro de escola em Sinop