"Sem destruição", diz MPF ao divulgar fotos da casa de fazenda palco de conflito em Amambai

Imagens anexadas à perícia antropológica do MPF (do Ministério Público Federal) contradizem as informações de destruição na fazenda Borda da Mata, palco do conflito entre indígenas Guarani Kaiowá e policiais militares, que resultou em um morto e pelo menos uma dezena de feridos, três deles policiais do Batalhão de Choque, no dia 24 de junho.

É que foi divulgado nesta sexta-feira pelo MPF, como resultado parcial da perícia realizada pelo antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima, como já havia informado o Primeira Página em reportagem.

Segundo o MPF, as fotografias tiradas pelos antigos moradores da fazenda, em 27 de maio, logo após a primeira retirada dos indígenas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, mostram o local sujo e revirado, mas com os objetos de valor “que interessariam aos indígenas” intactos.

Um exemplo de objetos que permaneceram na sede são os equipamentos de pesca, bacia plástica, botijão de gás, freezer, camas, colchões, sofás, poltronas, um aparelho de televisão e até uma nota de R$ 2. Assim, para o órgão, ficou comprovado que não houve destruição da “casa azul”, local de moradia dos antigos caseiros.

De acordo com o MPF, no dia em que as fotografias foram tiradas, os ex-moradores retornaram ao local, acompanhados pela PM, para buscar o que não conseguiram levar consigo de imediato como geladeira, freezer, mesa, poltrona, cadeiras de plástico.

Outros objetos como fogão e alguns itens de uso pessoal já haviam sido retirados com a ajuda da PM no dia da primeira ocupação, segundo os próprios caseiros em depoimento ao antropólogo do MPF.

Fotografias oficiais

As fotografias feitas pelo perito do MPF, em 1º de julho, dias após a segunda ação do Batalhão de Choque, que resultou na morte do indígena Vitor Fernandes, mostra a mesma “casa azul” com o interior limpo e mais alguns materiais que poderiam ter valor para os indígenas: fogão, geladeira, colchões, toalha, cobertor, roupas, cadeiras, botijão de gás, panelas, garrafão de água mineral, fardo de papel higiênico e até um saco de pães.

As informações obtidas pelo MPF são que, entre uma ação policial e outra, uma equipe de segurança particular passou a ocupar a “casa azul”. Além desse local, as demais edificações da sede da fazenda, incluindo insumos e equipamentos, não aparentam ter sofrido qualquer estrago significativo recente.

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Viatura da Funai

Conforme o relatório, em 24 de junho, o coordenador técnico da Funai em Amambai, Newton Bueno, esteve na área do conflito e foi mantido “como refém” pelos indígenas, tendo conseguido sair da área com apoio da Polícia Federal.

O coordenador técnico contou ainda que teve o aparelho celular e as chaves do veículo funcional, uma camionete L-200, apreendidos pelos indígenas. O veículo foi devolvido sem danos capaz de configurar “dano ao patrimônio público” após a chegada da equipe da perícia do MPF. Durante a permanência da viatura na área ocupada, ela foi utilizada inicialmente para o transporte de indígenas feridos e, depois, para o transporte de água.

A perícia foi realizada pelo MPF na área de conflito, entre os dias 28 de junho e 4 de julho. Tanto o relatório técnico quanto o procedimento preparatório estão sob sigilo. Os trabalhos terminaram na quinta-feira (7).

Depois de toda essa confusão, os indígenas permanecem na fazenda, que alegam ser terra ancestral. A empresa VT Participação e Administração, proprietária da Borda da Mata, pediu reintegração de posse à Justiça Federal, que foi negada em primeiro grau, pelo juiz Thales Braghini Leão.

Os advogados entraram com agravo de instrumento no TRF (Tribunal Regional) da 3ª Região, em São Paulo, e aguardam julgamento do pedido para retomada da posse da área.