Sem pagar pensão? Justiça autoriza penhora para garantir o direito em Dourados

Para assegurar o pagamento de pensão alimentícia de dois assistidos em Dourados, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a penhora de valores a receber em um processo trabalhista em nome do devedor.

Conforme a defensora pública Gabriela Noronha de Sousa, o caso envolvia dívidas de pensão que já ultrapassavam R$ 8,8 mil.

Segundo a Defensoria, o devedor não mantinha vínculo empregatício formal no momento, e as tentativas anteriores de bloqueio de salários não tiveram o resultado esperado. Com isso, a Defensoria identificou a existência de uma ação trabalhista em andamento e pediu que parte dos valores a serem recebidos futuramente nessa ação fosse destinada aos filhos credores.

A estratégia foi aceita pelo Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados, que reconheceu a natureza prioritária do crédito alimentar e determinou o recolhimento até o limite da dívida.