Sem pai registrado e com mãe desaparecida, estudante de MT consegue autorização para intercâmbio na Inglaterra

Um adolescente de 16 anos, morador de Nova Marilândia, conseguiu na Justiça autorização para participar de um intercâmbio na Inglaterra em que foi selecionado pelo programa MT no Mundo do governo do Estado. O caso parou na Justiça porque ele não tem registro do pai e a mãe está desaparecida, e precisava de autorização para emitir o passaporte.

A decisão foi obtida pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), que entrou com uma ação para que a Justiça suprisse o consentimento da mãe e autorizasse a emissão do passaporte e a viagem internacional.

Segundo a Defensoria, embora os tios, que criam o menor desde 2017, tenham a guarda definitiva do adolescente, a Polícia Federal informou que esse documento, sozinho, não era suficiente para emitir o passaporte. Como ninguém sabe o paradeiro da mãe e o pai não consta no registro civil, foi necessária uma decisão judicial.

O juiz Leonardo Lucio Santos, da Vara Única de Arenápolis, concedeu tutela de urgência e autorizou que os guardiões solicitem o passaporte sem a assinatura da mãe. A decisão também permite que o adolescente viaje acompanhado pelos responsáveis ou pelos monitores do programa.

Única oportunidade

O estudante foi selecionado para a quarta edição do MT no Mundo, iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que levará 100 alunos da rede pública para três semanas de imersão em oito cidades da Inglaterra.

Eles devem embarcar para o país da Europa entre os dias 20 e 22 de agosto, com retorno entre 10 e 12 de setembro.

A urgência da ação ocorreu porque o adolescente foi convocado como suplente após a desistência de outro participante e precisava regularizar a documentação em poucos dias para não perder a vaga.

Ao conceder a liminar, o magistrado destacou que o intercâmbio representa uma importante oportunidade educacional, cultural e linguística e que a demora na autorização poderia causar prejuízo irreparável ao estudante.