STF adia audiência sobre disputa territorial entre Mato Grosso e Pará para junho
Audiência no STF busca solução para impasse que deixa famílias do sul do Pará dependentes de serviços públicos de Mato Grosso.
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, marcada para esta quinta-feira (21), foi adiada para o dia 10 de junho. A informação foi confirmada pela assessoria do STF.
A reunião seria conduzida pelo ministro Flávio Dino, relator do caso, e integra as tratativas para tentar solucionar o impasse envolvendo áreas localizadas na divisa entre os dois estados.
O conflito territorial afeta diretamente moradores da região entre os municípios de Alta Floresta e Paranaíta, no norte de Mato Grosso, e áreas do sul do Pará. Apesar de viverem oficialmente em território paraense, centenas de famílias dependem dos serviços públicos oferecidos por cidades mato-grossenses, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança.
O assunto ganhou força após uma reunião realizada em abril deste ano, quando Flávio Dino recebeu, em Brasília, parlamentares e representantes de Mato Grosso para discutir o problema histórico enfrentado na região.
Participaram do encontro os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro; o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Janaína Riva e Nininho; além do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, e técnicos do Estado.
Durante a reunião, as autoridades apresentaram ao ministro um panorama das dificuldades enfrentadas pelos moradores da região. Segundo os representantes, em alguns casos, o deslocamento até municípios paraenses pode chegar a 800 quilômetros, enquanto o acesso às cidades mato-grossenses é muito mais próximo e viável.
Outro problema apontado é que, mesmo prestando assistência há anos, os municípios de Mato Grosso não podem realizar investimentos estruturais nessas áreas, já que os territórios pertencem oficialmente ao Pará.
Além disso, a abertura de novas vias de acesso até cidades paraenses é considerada inviável devido à presença de áreas indígenas protegidas, o que dificulta ainda mais a logística e o atendimento da população.
Diante do cenário, Flávio Dino propôs a realização de uma audiência de conciliação entre os dois estados, numa tentativa de construir uma solução consensual para o conflito territorial. A expectativa agora é que a reunião ocorra em 10 de junho.
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