STF julga seis acusados do núcleo estratégico da trama golpista nesta terça

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (8) uma etapa decisiva no processo que apura a existência de um plano para romper a ordem constitucional no país. A Primeira Turma da Corte começa a julgar os seis réus apontados como integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista, braço considerado técnico e de planejamento dentro do esquema investigado.

A análise será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, ao lado dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

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Quem são os réus

Estão na lista de acusados:

• Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro;
• Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do então presidente;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
• General Mário Fernandes, da reserva do Exército;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.

O grupo responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Acusações centrais

A Procuradoria-Geral da República sustenta que os seis réus desempenharam funções-chave dentro do plano. Segundo a denúncia:

• Filipe Martins teria trabalhado na articulação da chamada “minuta do golpe”, documento que buscava oferecer sustentação jurídica para decretar estado de sítio no entorno do Tribunal Superior Eleitoral ou acionar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem com participação das Forças Armadas.
• General Mário Fernandes é apontado como o idealizador de um plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
• Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes, colhendo informações que alimentariam ações do grupo.
• Silvinei Vasques é acusado de usar a estrutura da PRF para criar barreiras e operações que dificultaram o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.
• Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam produzido, a partir do Ministério da Justiça, os dados que embasaram as ações da PRF.

Durante toda a tramitação da ação penal, todos os réus negaram vínculo com qualquer iniciativa golpista.

Situação geral do processo

A Corte já condenou 24 investigados pertencentes a outros três núcleos, entre eles o núcleo 1, atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos núcleos 3 e 4, formados por operadores logísticos e financiadores.

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Ainda pendente de julgamento está o núcleo 5, composto exclusivamente por Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos. Não há previsão para que sua ação seja analisada.

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