STF reabre diálogo e marca conciliação em disputa pela Terra Indígena Buriti em MS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma nova audiência de conciliação, para tentar destravar o impasse envolvendo a revisão dos limites da Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul. A área está localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

Em decisão publicada na segunda-feira (22), o ministro Flávio Dino considerou relatos recentes sobre a permanência do conflito fundiário na região e a disposição manifestada pela comunidade indígena para retomar o diálogo com os proprietários das áreas em disputa. 

No dia 18 de junho, os indígenas protocolaram histórico dos conflitos ocorridos na região envolvendo a fazenda São Sebastião da Serra, que está sob apreciação judicial. 

“ A comunidade registrou que, embora tenha sido anteriormente realizada audiência de conciliação sem êxito, o contexto atual apresenta elementos distintos daqueles então existentes, ressaltando sua disposição para a retomada do diálogo e para a construção de soluções consensuais. Informou, ademais, haver indicativos de interesse dos proprietários envolvidos na reabertura das negociações”, destaca o documento.

Diante disso, uma nova audiência será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL). Entretanto, ainda não foi definida uma data, horário e local para o encontro.