STJ assume investigação sobre esquema que gerou rombo de R$ 21 milhões no TJMT

A decisão de avocação do inquérito se deve ao envolvimento de pessoas com ligações diretas a magistrados, que possuem foro por prerrogativa de função.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu o controle das investigações relacionadas à Operação Sepulcro Caiado, desencadeada pela Polícia Civil nessa quarta-feira (30). A operação mira um esquema de fraude processual que teria desviado mais de R$ 21 milhões dos cofres do Poder Judiciário Estadual.

A decisão de avocação do inquérito se deve ao envolvimento de pessoas com ligações diretas a magistrados, que possuem foro por prerrogativa de função. A intenção é verificar se não há, de fato, participação de juízes ou desembargadores no esquema.

A informação foi confirmada pelo delegado Pablo Carneiro, da delegacia Estelionatos de Cuiabá.

STJ SergioLima — STJ assume investigação sobre fraude de R$ 21 milhões no Judiciário de Mato Grosso. (Foto Sérgio Lima)

Com isso, todo o material reunido até agora, incluindo documentos apreendidos e depoimentos colhidos, será repassado à Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações sob supervisão da Corte Superior.

Entre os alvos que possui ligação direta com magistrado está o advogado João Gustavo Ricci Volpato, casado com Flávia Oliveira Volpato, filha de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ele, inclusive, é considerado no âmbito da investigação, como líder da organização criminosa.

Além dele, outras 9 pessoas foram presas e um está foragido. Trata-se de:

Augusto Frederico Ricci Volpato – advogado
Régis Poderoso de Souza – advogado
Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado
Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada
Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema
Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema
Rodrigo Moreira Marinho – Advogado
Themis Lessa da Silva – Advogado
João Miguel da Costa Neto – Advogado
Mauro Ferreira Filho – Servidor do TJMT (Foragido)
Denise Alonso – Advogado

No total, foram cumpridas 160 medidas judiciais, entre elas 11 prisões preventivas, 22 mandados de busca e apreensão e 16 ordens de bloqueio de bens que somam mais de R$ 21,7 milhões.

Também foram determinadas 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

O grupo investigado é suspeito de utilizar processos judiciais simulados e decisões manipuladas para emitir alvarás irregulares e liberar recursos públicos indevidamente. A rede criminosa teria se beneficiado do acesso privilegiado a informações e documentos, viabilizando o desvio milionário.

As autoridades não descartam novas fases da operação, com o aprofundamento das apurações agora sob responsabilidade da Polícia Federal.