STJ muda regra sobre indenização por morte de familiar; entenda o que passa a valer

Perder um familiar pode dar direito a uma indenização por danos morais, mas o valor não será mais definido apenas com base em decisões anteriores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça deve analisar a relação que cada pessoa tinha com a vítima antes de fixar a compensação.

Na prática, isso significa que a convivência diária, a dependência emocional e até a dependência financeira poderão pesar no cálculo da indenização. Ou seja, familiares que mantinham uma relação mais próxima da vítima podem receber um valor maior do que aqueles que tinham pouco contato.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do STJ durante o julgamento de um processo envolvendo a morte de um adolescente em uma excursão escolar, em Brumadinho, em Minas Gerais. Segundo os ministros, não existe um valor fixo para indenizações por danos morais, e cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o sofrimento causado pela perda e a realidade da família.

O tribunal também reforçou que tabelas e valores utilizados em outros processos servem apenas como referência, com juiz tendo liberdade para definir a indenização conforme as circunstâncias específicas do caso.

Na avaliação do STJ, o objetivo é tornar as decisões mais justas, evitando que famílias em situações completamente diferentes recebam exatamente o mesmo valor apenas porque houve uma morte.