STJ nega liberdade a empresária acusada no caso Renato Nery
Defesa alegou ausência de risco e citou diagnóstico de TDAH e ansiedade da filha adolescente, mas Quinta Turma entendeu que gravidade do crime e indícios de planejamento justificam a manutenção da prisão preventiva.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de envolvimento na morte do advogado Renato Nery, assassinado a tiros em julho de 2024, em Cuiabá. Ela e o marido César Jorge Sechi, também acusado de ser mentor intelectual do crime, estão presos desde 9 de maio do ano passado e respondem pelos crimes de homicídio qualificado e integração em organização criminosa.
A decisão foi tomada pela Quinta Turma da Corte, que rejeitou, por unanimidade, um novo recurso apresentado pela defesa da investigada. Com isso, ela continua presa preventivamente enquanto responde ao processo.
No recurso, os advogados alegaram que a decisão anterior não teria analisado de forma suficiente alguns pontos levantados pela defesa, como a ausência de risco caso Julinere estivesse em liberdade e a situação de saúde da filha adolescente da acusada, diagnosticada com TDAH e transtorno de ansiedade.
A defesa também voltou a pedir a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Porém, ao analisar o caso, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que não houve falhas na decisão anterior e que os argumentos apresentados repetem teses já avaliadas.
Segundo o entendimento do STJ, a prisão foi mantida por causa da gravidade do crime e dos indícios de que o homicídio teria sido planejado.
As investigações apontam que Renato Nery foi morto em plena via pública, durante o dia, após uma disputa judicial envolvendo terras na região de Novo São Joaquim (MT). O caso também apura a atuação de um grupo organizado, com divisão de tarefas entre os envolvidos.
A Corte destacou ainda que não cabe, nesse tipo de recurso, reavaliar provas ou rediscutir o mérito da acusação.
Em nota, o advogado de Julinere Goulart reafirmou a inocência e acredita que tudo vai ser devidamente esclarecido.
“Estamos tomando as medidas judiciais cabíveis para que ela responda o processo em liberdade. As audiências do caso na justiça já foram canceladas duas vezes e agora estão previstas pro início de março. Além de testemunhas, acusação os réus Julinere, César Sechi, Jackson e Ícaro serão ouvidos”, esclareceu.
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