TJMS mantém condenação de mãe e padrasto de Sophia em caso de maus-tratos

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou por unanimidade as apelações de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campocano Leitheim, mãe e padrasto da menina Sophia Ocampo, em ação em que foram condenados por maus-tratos contra o cachorro da família.

Os desembargadores deram apenas provimento parcial ao recurso do réu para conceder o benefício de justiça gratuita. Ambos seguem condenados a dois anos de reclusão em regime aberto, pena que foi substituída por prestação pecuniária (cada uma no valor de um salário mínimo), além de 10 dias-multa e a proibição de ter a guarda de animais.

Vale ressaltar que a dupla está presa após serem condenados pela morte de Sophia. Eles foram submetidos ao Tribunal do Júri em dezembro passado. A criança morreu em janeiro de 2023 aos dois anos e sete meses, vítima de violência física e sexual. Também respondem à ação por maus-tratos contra Sophia, esta ainda em andamento.

Animal

No caso dos maus-tratos ao animal, trata-se do cachorro Maylon, morto em maio de 2022, quando foi abandonado sem água, ração e atendimento veterinário.

De acordo com denúncia feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o cãozinho, ainda filhote, foi encontrado amarrado com um fio curto em local insalubre e com muitas fezes.

Christian e Stephanie alegaram insuficiência de provas. Os desembargadores, no entanto, consideraram que havia indícios robustos da ocorrência do crime e de que os réus foram os autores.

As provas incluíam o registro da ocorrência policial, o laudo pericial que examinou o local, relatórios de investigação e depoimentos de testemunhas.